Agravo em Recurso Especial 5237569-85.2022.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5237569-85.2022.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5237569-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEILA DA SILVA SOARES CPF: 091.363.166-36 OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 21.764.807/0001-70 Fica intimada a parte autora sobre o alvará expedido e encaminhado para a conta indicada nos autos, no prazo de 05 dias. ZÉLIA RAMOS CORDEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5237569-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEILA DA SILVA SOARES CPF: 091.363.166-36 OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 21.764.807/0001-70 Fica a parte ré intimada para a juntada do comprovante de pagamento das custas finais neste feito, no prazo de 15 dias. GLAUCIA ANDRADE CRUZ MILLARD Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEILA DA SILVA SOARES RÉU: OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ef PROCESSO Nº: 5237569-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Certificado em id 10614504597 que os valores pendentes de levantamento para satisfação da obrigação encontram-se vinculados aos presentes autos, a parte autora requereu, em id 10613537515, a expedição de alvará para levantamento dos valores remanescentes, pugnando pela posterior baixa e arquivamento do feito. Assim, em primeiro lugar, à Secretaria Judicial para que proceda à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença, cadastrando a parte autora como exequente e a parte ré como executada. Ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar quantia certa objeto da lide e, com esteio nos arts. 513, caput e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Ademais, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que efetue o cálculo das custas finais do processo, nos termos da sentença. Expedir alvará judicial à parte exequente para levantamento do valor depositado em id 10614509729, com atualização monetária, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes. Nada mais sendo requerido, tomadas as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, arquivar com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Renato Luiz Faraco Juiz de Direito da 20ª Vara Cível

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEILA DA SILVA SOARES RÉU: OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 jg PROCESSO Nº: 5237569-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Diante do retorno dos autos do e. TJMG, intimar as partes para ciência, bem como para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entender de direito. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, tomar as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, acaso devidas, remetendo os autos ao arquivo com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao Pje. Intimar. Cumprir. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

30/05/2025, 17:03

Publicação

08/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2771016/MG (2024/0391342-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: LEILA DA SILVA SOARES ADVOGADOS: AMANDA MOREIRA VINTE - MG200798 FLAVIA ZINATO TEIXEIRA DIAS - MG146594 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:50

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:17

Publicação

15/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:16

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEILA DA SILVA SOARES RÉU: OLIMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ef PROCESSO Nº: 5237569-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Certificado em id 10614504597 que os valores pendentes de levantamento para satisfação da obrigação encontram-se vinculados aos presentes autos, a parte autora requereu, em id 10613537515, a expedição de alvará para levantamento dos valores remanescentes, pugnando pela posterior baixa e arquivamento do feito. Assim, em primeiro lugar, à Secretaria Judicial para que proceda à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença, cadastrando a parte autora como exequente e a parte ré como executada. Ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar quantia certa objeto da lide e, com esteio nos arts. 513, caput e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Ademais, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que efetue o cálculo das custas finais do processo, nos termos da sentença. Expedir alvará judicial à parte exequente para levantamento do valor depositado em id 10614509729, com atualização monetária, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes. Nada mais sendo requerido, tomadas as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, arquivar com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Renato Luiz Faraco Juiz de Direito da 20ª Vara Cível

20/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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