1. RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE)
Autor
2. MAURO PEREIRA PINTO GARCIA (EMBARGADO)
Reu
3. FREDERICO CINTRA GOMES (EMBARGADO)
Reu
4. LUIGI THIAGO DAMANDO (EMBARGADO)
Reu
5. FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO LORENZONI CANDEIA
OAB/DF 025430·Representa: Autor
ERICA BONFIM KASSEM FARES
OAB/DF 037848·CPF·Representa: Autor
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA
OAB/DF 053881·CPF·Representa: Autor
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE
OAB/DF 048163·CPF·Representa: Autor
LUCAS CARDINALI PACHECO
OAB/SE 004984·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:03
Publicação
08/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
EMBARGADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
EMBARGADO: FREDERICO CINTRA GOMES
EMBARGADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
EMBARGADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:08
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
EMBARGADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
EMBARGADO: FREDERICO CINTRA GOMES
EMBARGADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
EMBARGADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
AGRAVADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
AGRAVADO: FREDERICO CINTRA GOMES
AGRAVADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
AGRAVADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
EMBARGADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
EMBARGADO: FREDERICO CINTRA GOMES
EMBARGADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
EMBARGADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:08
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
EMBARGADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
EMBARGADO: FREDERICO CINTRA GOMES
EMBARGADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
EMBARGADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
AGRAVADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
AGRAVADO: FREDERICO CINTRA GOMES
AGRAVADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
AGRAVADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:51
Redistribuição
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2489685/DF (2023/0337488-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
GUILHERME CAMPOS COÊLHO - DF027810
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF025430
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF048163
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF037848
KARINE BARBOSA SLONIAK - DF068981
AGRAVADO: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
AGRAVADO: FREDERICO CINTRA GOMES
AGRAVADO: LUIGI THIAGO DAMANDO
AGRAVADO: FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF030851
LUCAS CARDINALI PACHECO - SE004984
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF053881
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:27
Redistribuição
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 15:19
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 20:27
Petição (Impugnação)
02/12/2024, 19:21
Protocolo de Petição
02/12/2024, 19:09
Publicação
25/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
21/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
21/11/2024, 17:36
Publicação
13/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:27
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:10
Não-Provimento
11/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 20:01
Protocolo de Petição
31/10/2024, 19:50
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:27
Publicação
23/10/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:17
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 13:30
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:15
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:15
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:15
Documento (Certidão)
10/10/2024, 13:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2024, 09:51
Protocolo de Petição
25/09/2024, 09:32
Publicação
18/09/2024, 05:36
Publicação
18/09/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:17
Documento (Certidão)
17/09/2024, 09:16
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/09/2024, 19:41
Protocolo de Petição
16/09/2024, 19:22
Publicação
26/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
23/08/2024, 17:50
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial