Recurso Especial 0001868-59.2008.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0001868-59.2008.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001868-59.2008.8.24.0011/SC AUTOR: LUCIO WITKOWSKI ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A): EDSON RISTOW (OAB SC005772) RÉU: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): SABRINA KNIHS DE MEDEIROS (OAB SC025806) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº 03/2026. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para retirada dos documentos originais.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001868-59.2008.8.24.0011/SC AUTOR: LUCIO WITKOWSKI ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A): EDSON RISTOW (OAB SC005772) RÉU: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): SABRINA KNIHS DE MEDEIROS (OAB SC025806) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, em favor da parte ativa, para liberação dos valores depositados nos autos, observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores. Após, nada mais havendo, arquivem-se.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001868-59.2008.8.24.0011/SC AUTOR: LUCIO WITKOWSKI ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A): EDSON RISTOW (OAB SC005772) RÉU: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): SABRINA KNIHS DE MEDEIROS (OAB SC025806) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação e a discordância da parte autora (Evento 211) em relação aos valores depositados nos autos pela parte ré (Evento 209), deverá a parte interessada, caso queria, discutir o quantum debeatur através de Cumprimento de Sentença em autos apartados. Desta forma, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001868-59.2008.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): SABRINA KNIHS DE MEDEIROS (OAB SC025806) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001868-59.2008.8.24.0011/SC AUTOR: LUCIO WITKOWSKI ADVOGADO(A): ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A): EDSON RISTOW (OAB SC005772) RÉU: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): SABRINA KNIHS DE MEDEIROS (OAB SC025806) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:23

Publicação

09/05/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2070305/SC (2023/0153769-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: UNIBANCO SEGUROS S.A OUTRO NOME: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADOS: SÔNIA MARTINS SACCON ANGULSKI - SC006008 JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - SC021383 JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - PR058886 JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885 SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI - PR058884 JULIANO RICARDO SCHMITT - RS099963A FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - PR061789 JULIANO RICARDO SCHMITT - SP457796 JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SP457356 FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - SP457350 SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI - SP457365 RECORRIDO: NIRMA MELZZI WITKOWSKY RECORRIDO: ALEXANDRE MELZZI WITKOWSKY RECORRIDO: CRISTIANO WITKOWSKY RECORRIDO: LUCIANA MELZZI WITKOWSKY ADVOGADOS: ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW - SC006775 ANDRÉ RIFFEL - SC063064 INTERESSADO: LUCIO WITKOWSKI INTERESSADO: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:30

Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:17

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00