Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Regularize-se a representação processual dos herdeiros indicados no index 875.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Expedido o mandado de pagamento nº 3311441 para o Banco do Brasil.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fls. 866/867 - Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, considerando os termos do julgado e o disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para dar andamento ao feito.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 852/854: INTIME-SE OS EXECUTADOS NA FORMA DO ART. 523 DO CPC
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/09/2025, 16:43
Trânsito em julgado
24/09/2025, 16:43
Publicação
02/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
INTERESSADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:40
Recebimento
29/08/2025, 14:31
Publicação
29/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•13/05/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - FLS 852/854: INTIME-SE OS EXECUTADOS NA FORMA DO ART. 523 DO CPC
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/09/2025, 16:43
Trânsito em julgado
24/09/2025, 16:43
Publicação
02/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
INTERESSADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:40
Recebimento
29/08/2025, 14:31
Publicação
29/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
INTERESSADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Documento (Certidão)
29/05/2025, 15:45
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 20:45
Documento (Certidão)
27/05/2025, 15:16
Petição (Impugnação)
27/05/2025, 15:16
Protocolo de Petição
27/05/2025, 14:52
Petição (Impugnação)
26/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
26/05/2025, 18:50
Publicação
21/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 17:00
Publicação
19/05/2025, 01:17
Petição (Embargos de declaração)
17/05/2025, 06:01
Protocolo de Petição
16/05/2025, 22:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
EMBARGANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
EMBARGANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
EMBARGADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
EMBARGADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
INTERESSADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 14:01
Protocolo de Petição
15/05/2025, 13:41
Publicação
09/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:21
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/12/2024.
02/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/12/2024, 09:37
Redistribuição
31/12/2024, 09:15
Publicação
23/12/2024, 01:07
Recebimento
20/12/2024, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
20/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 23:15
Ato ordinatório
19/12/2024, 20:00
Distribuição
19/12/2024, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2813096/RJ (2024/0444505-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVANTE: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: ALVARO TEIXEIRA FRASCINO
AGRAVADO: MARCO ANTONIO VALDEOLIVAS DA SILVA
AGRAVADO: LUCIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADOS: ENÉAS RANGEL FILHO - RJ043500
DIEGO ANTÔNIO RANGEL CORRÊA - RJ197632
AGRAVADO: HAMILTON LIMA BARROS
ADVOGADO: GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO - RJ134974
AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA FONTENELLE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT - RJ078509
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.