Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
EMBARGADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:10
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
EMBARGADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
AGRAVADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
EMBARGADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:10
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
EMBARGADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
AGRAVADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:29
Redistribuição
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2618907/CE (2024/0129175-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: DEL BEATO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE011160
MILENA PORTELA DINIZ COELHO - CE014613
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM - CE027575
KATIANA BARBOSA AGUIAR - CE030726
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO - CE018615
AGRAVADO: CONCRETOPOLIS PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144
MANUEL GOMES FILHO - CE003252
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:55
Redistribuição
10/12/2024, 08:09
Recebimento
09/12/2024, 16:25
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 17:51
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:30
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2024, 06:11
Protocolo de Petição
12/11/2024, 23:02
Publicação
05/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 18:50
Não-Provimento
28/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2024, 19:13
Publicação
11/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:49
Inclusão em pauta
10/10/2024, 15:44
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 11:00
Petição (Impugnação)
23/09/2024, 10:21
Protocolo de Petição
23/09/2024, 10:00
Publicação
11/09/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/09/2024, 22:21
Protocolo de Petição
09/09/2024, 22:09
Publicação
19/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório
16/08/2024, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
12/08/2024, 16:21
Protocolo de Petição
12/08/2024, 16:07
Publicação
05/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
02/08/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
02/08/2024, 16:51
Protocolo de Petição
02/08/2024, 16:31
Publicação
26/06/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:01
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento