Recurso Especial 5180652-85.2018.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5180652-85.2018.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:02

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 20:01

Protocolo de Petição

09/05/2025, 19:46

Publicação

09/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:50

Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:07

Publicação

15/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195783/MG (2025/0034656-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: DANIELA FERREIRA SOUZA BIRMAN RECORRENTE: HENRIQUE DE MELO BIRMAN RECORRENTE: ROSA MARIA OLIVEIRA RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA SALES GARCIA ADVOGADOS: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461 JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559 SILVIA COSTA ARAUJO - MG133519 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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