Petição 0262080-56.2023.3.00.0000 - STJ

Petição 0262080-56.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

08/09/2025, 13:13

Publicação

15/08/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl na Pet 16104/SP (2023/0262080-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EDNA FERREIRA PEREIRA ADVOGADOS: MARIA APARECIDA LIMA NUNES - SP158414 HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES - SP261342 EMBARGADO: GARMA - EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: PAULO MARCOS DE ALMEIDA - SP253956 ENRICO ANDREATINI - SP215167 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 10:30

Publicação

24/07/2025, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na Pet 16104/SP (2023/0262080-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: EDNA FERREIRA PEREIRA ADVOGADOS: MARIA APARECIDA LIMA NUNES - SP158414 HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES - SP261342 REQUERIDO: GARMA - EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: PAULO MARCOS DE ALMEIDA - SP253956 ENRICO ANDREATINI - SP215167 DESPACHO O feito foi incluído na pauta da sessão virtual da Terceira Turma, que terá início em 06/08/2025 a partir das 00:00:00 com encerramento no dia 12/08/2025 às 23:59:59. A parte requer a retirada do feito da pauta virtual afirmando que não foi determinada data e horário específico para o julgamento, de forma que a sustentação oral estaria inviabilizada. Indefiro o pedido, uma vez que o direito à sustentação oral permanece garantido nas sessões virtuais que ocorrem nesta Corte. A advogada ou o advogado atuante no feito deverá realizar todas as providências necessárias para viabilizar a sua participação, encaminhando a sustentação oral por meio eletrônico após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n. 41, publicada em 26 de setembro de 2022. Intime-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

23/07/2025, 00:00

Indeferimento

22/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:41

Protocolo de Petição

02/07/2025, 09:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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