Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1008192-35.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - LUIZ MASSON FILHO - - MASSON SERVIÇO CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME - Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615). Eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado, observando-se que, na hipótese de a parte sucumbente ser beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, em consonância com o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Int. Franca, 10 de julho de 2025. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), PEDRO EDUARDO COSTA (OAB 343853/SP), PEDRO EDUARDO COSTA (OAB 343853/SP)
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
30/05/2025, 14:13
Publicação
08/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:14
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:14
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:42
Redistribuição
05/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2724780/SP (2024/0308569-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939
AGRAVADO: LUIZ MASSON FILHO
AGRAVADO: GESTOR SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIA LTDA
OUTRO NOME: MASSON SERVIÇOS CONTÁBEIS E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO COSTA - SP343853
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:42
Redistribuição
10/12/2024, 08:12
Recebimento
09/12/2024, 16:47
Recebimento
09/12/2024, 16:47
Publicação
29/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 08:33
Redistribuição
28/10/2024, 08:02
Recebimento
25/10/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 21:55
Distribuição
25/10/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 19:00
Documento (Certidão)
16/10/2024, 18:45
Documento (Certidão)
16/10/2024, 18:45
Publicação
24/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
23/09/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/09/2024, 17:21
Protocolo de Petição
23/09/2024, 17:04
Publicação
18/09/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:03
Ato ordinatório
16/09/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)