2. SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA
OAB/RJ 134145·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DE SANSON
OAB/RJ 110454·CPF·Representa: Autor
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA
OAB/RJ 155708·CPF·Representa: Autor
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO
OAB/RJ 152360·CPF·Representa: Autor
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA
OAB/RJ 180102·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/10/2025, 15:13
Trânsito em julgado
06/10/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 14:41
Protocolo de Petição
15/09/2025, 14:29
Publicação
12/09/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
EMBARGADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
EMBARGADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
EMBARGADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
EMBARGADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
22/05/2025, 17:51
Protocolo de Petição
22/05/2025, 17:41
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
EMBARGADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
15/05/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 18:41
Protocolo de Petição
08/05/2025, 18:25
Publicação
08/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
AGRAVADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:11
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
AGRAVADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
AGRAVADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:52
Redistribuição
05/03/2025, 08:16
Recebimento
28/02/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
AGRAVADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454
MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145
RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360
MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO PINTO
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
LUCAS BAPTISTA MANSUR - RJ198144
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:14
Redistribuição
10/12/2024, 08:10
Recebimento
09/12/2024, 15:35
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 19:07
Petição (Impugnação)
06/12/2024, 18:21
Protocolo de Petição
06/12/2024, 18:03
Publicação
18/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/11/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/11/2024, 14:31
Protocolo de Petição
14/11/2024, 14:16
Publicação
28/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 19:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
24/10/2024, 19:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial