Agravo em Recurso Especial 5009792-73.2022.4.04.7112 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5009792-73.2022.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 03/06/2026 - PETIÇÃO

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 09/04/2026 - PETIÇÃO

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 19/03/2026 - Juntado(a) Evento 118 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 29/01/2026 - Expedição de Alvará

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 07/11/2025 - Expedição de Alvará

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: T & T CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): OTÁVIO KREY BEYLOUNI (OAB RS078949) EXECUTADO: STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELI ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): OTÁVIO KREY BEYLOUNI (OAB RS078949) EXECUTADO: SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): OTÁVIO KREY BEYLOUNI (OAB RS078949) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/09/2025 - Juntado(a)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50082380620224047112/RS) RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 24/07/2025 - Decorrido prazo Evento 68 - 30/06/2025 - Despacho

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS EMBARGANTE: T & T CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGANTE: STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGANTE: SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) DESPACHO/DECISÃO Reautue-se como cumprimento de sentença invertendo-se os pólos ativo e passivo. 1) Intime-se o(a) devedor(a), através de seu procurador - ou, sendo o caso, pessoalmente - para que efetue o pagamento do valor indicado pelo credor no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovando o depósito do aludido valor. Fica o(a) mesmo(a) advertido(a) de que transcorrido o prazo sem pagamento, ou com pagamento apenas em parte, será acrescida multa de 10% e honorários sobre o montante restante devido, devendo ser observada também a norma consubstanciada no art. 523, §2º, do CPC. 2) Havendo pagamento,expeça-se alvará em favor da CEF. Comprovado o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se. 3) Decorrido o prazo do art. 523, caput, do CPC sem pagamento ou com pagamento em parte, esteja o executado ciente desde já e sem intimação posterior, nos moldes do Art. 525 do CPC, de seu prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, devendo delimitar seus pedidos pelo rol do art. 525, §1º do CPC. 3.1) Salienta-se que, caso o executado alegue excesso de execução, deverá indicar a quantia que entende correta, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, §4º, do CPC). 4) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se a Parte Exequente. 5) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS EMBARGANTE: T & T CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGANTE: STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGANTE: SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 2ª Vara Federal de Canoas: Intimo as partes para que, no prazo de 15 dias, tomem ciência do retorno dos autos da superior instância, da sua digitalização e autuação neste sistema eletrônico e/ou do trânsito em julgado, bem como para que requeiram o que entenderem cabível. Após, nada sendo requerido, proceda a Secretaria na baixa e remessa para arquivamento - (Provimento nº 17/2013, art. 221).

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:03

Publicação

08/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2767078/RS (2024/0385514-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVANTE: T & T CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - RS0031602 MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA - RS105376 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: DIONE LIMA DA SILVA - RS051545 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009792-73.2022.4.04.7112/RS EMBARGANTE: T & T CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGANTE: STROHER PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIO EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) EMBARGANTE: SPE MORADA DO CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A): MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) DESPACHO/DECISÃO Reautue-se como cumprimento de sentença invertendo-se os pólos ativo e passivo. 1) Intime-se o(a) devedor(a), através de seu procurador - ou, sendo o caso, pessoalmente - para que efetue o pagamento do valor indicado pelo credor no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovando o depósito do aludido valor. Fica o(a) mesmo(a) advertido(a) de que transcorrido o prazo sem pagamento, ou com pagamento apenas em parte, será acrescida multa de 10% e honorários sobre o montante restante devido, devendo ser observada também a norma consubstanciada no art. 523, §2º, do CPC. 2) Havendo pagamento,expeça-se alvará em favor da CEF. Comprovado o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se. 3) Decorrido o prazo do art. 523, caput, do CPC sem pagamento ou com pagamento em parte, esteja o executado ciente desde já e sem intimação posterior, nos moldes do Art. 525 do CPC, de seu prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, devendo delimitar seus pedidos pelo rol do art. 525, §1º do CPC. 3.1) Salienta-se que, caso o executado alegue excesso de execução, deverá indicar a quantia que entende correta, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525, §4º, do CPC). 4) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se a Parte Exequente. 5) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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