Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4034740-43.2018.8.24.0000/SC
RÉU: INDUCOM COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a procuradora judicial de INDUCOM COMUNICACOES LTDA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, número do banco, agência com dígito verificador, tipo de conta bancária, número da conta bancária com dígito verificador, CNPJ e e-mail) da parte, a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial relativo à reversão do depósito prévio previsto no art. 968, II, do CPC, conforme acórdão (evento 77, ACOR112).
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 13:13
Trânsito em julgado
02/06/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:46
Protocolo de Petição
13/05/2025, 15:27
Publicação
09/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671684/SC (2024/0222064-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
BRUNO DI MARINO - RJ093384
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO - RJ166973
MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO - RJ224885
AGRAVADO: INDUCOM COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO: CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:11
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671684/SC (2024/0222064-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
BRUNO DI MARINO - RJ093384
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO - RJ166973
MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO - RJ224885
AGRAVADO: INDUCOM COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO: CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671684/SC (2024/0222064-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
BRUNO DI MARINO - RJ093384
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO - RJ166973
MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO - RJ224885
AGRAVADO: INDUCOM COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO: CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:11
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2671684/SC (2024/0222064-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
BRUNO DI MARINO - RJ093384
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO - RJ166973
MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO - RJ224885
AGRAVADO: INDUCOM COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO: CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG - SC031340
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 10:00
Petição (Impugnação)
01/10/2024, 09:21
Protocolo de Petição
01/10/2024, 09:09
Publicação
11/09/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
10/09/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 19:41
Protocolo de Petição
21/08/2024, 19:29
Publicação
20/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:48
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/08/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 12:51
Redistribuição
17/07/2024, 08:00
Recebimento
16/07/2024, 13:25
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 13:07
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 14:03
Distribuição (competência exclusiva)
24/06/2024, 12:30
Recebimento
19/06/2024, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) ADVOGADO: BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
RÉU: INDUCOM COMUNICACOES LTDA ADVOGADO: CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4034740-43.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) ADVOGADO: BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
RÉU: INDUCOM COMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB SC009199) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA presencial por videoconferência do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4034740-43.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN