Capitalização e Previdência PrivadaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
10/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
EDSON MENEZES FILHO
Autor
THIAGO D AVILA FERNANDES
Autor
PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES
OAB/SE 155·CPF·Representa: Autor
JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES
OAB/SE 5720·CPF·Representa: Autor
RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/SE 384·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO/DESPACHO....: ESTANDO AS PARTES DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS EXISTENTES NOS AUTOS EM FAVOR DA REQUERIDA,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, DEVENDO-SE OBSERVAR SE O CAUSÍDICO POSSUI PODERES PARA LEVANTAMENTO. APÓS, ARQUIVE-SE.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO SALDO AINDA DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA SENTENÇA....: ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO TEMPO EM QUE SUPRO O ERRO MATERIAL DA DECISÃO EMBARGADA, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM FAVOR DA EXECUTADA NO MONTANTE DE E R$ 46.426,16 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE O VALOR JÁ FOI DEPOSITADO NOS AUTOS, CONFORME DEMONSTRA O MOVIMENTO DO DIA 19/08/2025, DOU POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR SINALIZADO EM FAVOR DA EXECUTADA. CUMPRIDA A ORDEM DE LIBERAÇÃO E TRANSITADO EM JULGADO O FEITO, ARQUIVE-SE.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PETROS, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ, PARA O AUTOR, AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PETROS, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HOMOLOGO OS CÁLCULOS ATUALIZADOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES, NO VALOR TOTAL DE R$ 859.584,27, ATUALIZADO ATÉ 13/06/2025, ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES BANCÁRIAS INCIDENTES ATÉ A EFETIVA LIBERAÇÃO; RECONHEÇO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, UMA VEZ QUE O VALOR EXISTENTE NOS AUTOS É EM MONTANTE SUPERIOR AO REFERENCIADO CRÉDITO DOS EXEQUENTES; DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 859.584,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), MAIS AS ATUALIZAÇÕES BANCÁRIAS ATÉ A DATA DA LIBERAÇÃO, EM FAVOR DOS EXEQUENTES, CONFORME DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NA PETIÇÃO. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ POSTERIOR EM FAVOR DA EXECUTADA PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE APÓS A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DOS EXEQUENTES; CUMPRA-SE.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO/DESPACHO....: AOS EXEQUENTES, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO POR 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - OAB: 26124-BA DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS À PARTE EXECUTADA, POR 05 DIAS, PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES, NOS TERMOS DO ART. 10, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - OAB: 26124-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SER CADASTRADA COMO PETIÇÃO INICIAL, GERANDO NOVO NÚMERO E NOVA AÇÃO POR DEPENDÊNCIA A ESTA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO SALDO AINDA DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA SENTENÇA....: ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO TEMPO EM QUE SUPRO O ERRO MATERIAL DA DECISÃO EMBARGADA, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM FAVOR DA EXECUTADA NO MONTANTE DE E R$ 46.426,16 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE O VALOR JÁ FOI DEPOSITADO NOS AUTOS, CONFORME DEMONSTRA O MOVIMENTO DO DIA 19/08/2025, DOU POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR SINALIZADO EM FAVOR DA EXECUTADA. CUMPRIDA A ORDEM DE LIBERAÇÃO E TRANSITADO EM JULGADO O FEITO, ARQUIVE-SE.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PETROS, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ, PARA O AUTOR, AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS DA PETROS, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HOMOLOGO OS CÁLCULOS ATUALIZADOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES, NO VALOR TOTAL DE R$ 859.584,27, ATUALIZADO ATÉ 13/06/2025, ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES BANCÁRIAS INCIDENTES ATÉ A EFETIVA LIBERAÇÃO; RECONHEÇO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, UMA VEZ QUE O VALOR EXISTENTE NOS AUTOS É EM MONTANTE SUPERIOR AO REFERENCIADO CRÉDITO DOS EXEQUENTES; DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 859.584,27 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), MAIS AS ATUALIZAÇÕES BANCÁRIAS ATÉ A DATA DA LIBERAÇÃO, EM FAVOR DOS EXEQUENTES, CONFORME DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NA PETIÇÃO. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ POSTERIOR EM FAVOR DA EXECUTADA PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE APÓS A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DOS EXEQUENTES; CUMPRA-SE.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO/DESPACHO....: AOS EXEQUENTES, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO POR 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - OAB: 26124-BA DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS À PARTE EXECUTADA, POR 05 DIAS, PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES, NOS TERMOS DO ART. 10, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXEQUENTE: EDSON MENEZES FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B-SE ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720-SE
EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 17769-BA ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA - OAB: 27461-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - OAB: 26124-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SER CADASTRADA COMO PETIÇÃO INICIAL, GERANDO NOVO NÚMERO E NOVA AÇÃO POR DEPENDÊNCIA A ESTA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811000052 NÚMERO ÚNICO: 0052611-27.2018.8.25.0001
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:43
Publicação
08/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2418968/SE (2023/0251545-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SE000392A
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SE000384A
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
LUIS FILIPE LIMA RIBEIRO - SE014143
KIN MODESTO SUGAI - DF076628
EMBARGADO: EDSON MENESES FONTES FILHO
EMBARGADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225
THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES - SE005720
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:08
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2418968/SE (2023/0251545-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SE000392A
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SE000384A
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
LUIS FILIPE LIMA RIBEIRO - SE014143
KIN MODESTO SUGAI - DF076628
EMBARGADO: EDSON MENESES FONTES FILHO
EMBARGADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES
ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225
THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B
JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES - SE005720
JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
11/03/2024, 12:30
Petição (Impugnação)
08/03/2024, 15:06
Protocolo de Petição
08/03/2024, 14:57
Publicação
01/03/2024, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório
29/02/2024, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
29/02/2024, 10:21
Protocolo de Petição
29/02/2024, 10:11
Publicação
28/02/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 19:31
Ato ordinatório
27/02/2024, 15:10
Não-Provimento
26/02/2024, 23:59
Publicação
20/02/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/02/2024, 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2024, 10:30
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2024, 16:20
Publicação
06/02/2024, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 20:14
Inclusão em pauta
05/02/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 19:00
Petição (Impugnação)
15/12/2023, 19:11
Protocolo de Petição
15/12/2023, 19:09
Publicação
23/11/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 18:55
Ato ordinatório
22/11/2023, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2023, 20:31
Protocolo de Petição
21/11/2023, 20:22
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 10:45
Petição (Impugnação)
17/11/2023, 12:51
Protocolo de Petição
17/11/2023, 12:41
Publicação
10/11/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 18:41
Ato ordinatório
09/11/2023, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2023, 18:26
Protocolo de Petição
07/11/2023, 18:15
Publicação
27/10/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 18:49
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
25/10/2023, 19:30
Conclusão (para decisão)
23/10/2023, 16:30
Redistribuição
23/10/2023, 16:15
Recebimento
23/10/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 13:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2023, 19:21
Protocolo de Petição
22/08/2023, 19:05
Conclusão (para decisão)
10/08/2023, 10:57
Distribuição (competência exclusiva)
10/08/2023, 10:45
Recebimento
18/07/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes contra a decisão prolatada em 18/05/2022. Reza o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Como se vê, os embargos têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Inicialmente, analisando os argumentos da executada, observo que não há na decisão qualquer ponto de omissão capaz de gerar o acolhimento do recurso, uma vez que de maneira visível, a recorrente pretende que haja modificação do posicionamento do magistrado. Vale ressaltar que todos os questionamentos da executada foram devidamente esclarecidos pelo perito judicial e o laudo pericial foi homologado por este Juízo. Assim, não vislumbro verga jurídica para o seu acolhimento, haja vista que o entendimento deste Magistrado está devidamente fundamentado na decisão embargada e, tratando-se de questão de mérito, deve ser discutida em sede de Apelação. Assim, rejeito os embargos de declaração da executada. No que tange aos embargos de declaração dos exequentes, observo que quanto a aplicação das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC, entendo que a garantia do Juízo não ilide a incidência da multa prevista no referido artigo, motivo pelo qual deverá ser aplicada a multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor do saldo remanescente. No que tange a data-base dos cálculos homologados deve ser considerada a data de 30 de setembro de 2021. Assim, acolho os embargos dos exequentes, e determino a aplicação da multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor do saldo remanescente. Ademais, deve ser considerada a data-base dos cálculos a data de 30 de setembro de 2021.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.
01/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Julgamento -...Pelo exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo perito, e acolho em parte a impugnação oposta, para extirpar qualquer excesso de execução. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada com o depósito efetuado nos autos, EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente no valor de R$ 548.693,49 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) e seus acréscimos legais. O saldo remanescente deverá ser expedido alvará em favor da executada. P.R.I.