Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-73.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Somos Sistema de Ensino S.A - Grupo Educacional Universitário S/S Ltda. -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que entender pertinente, em termos de prosseguimento. A petição que dará início a eventual cumprimento do julgado deverá ser cadastrada no peticionamento eletrônico intermediário como "cumprimento de sentença". Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá selecionar Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá selecionar o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Observe-se que a execução das verbas de sucumbência, nos casos em que concedidos os benefícios da justiça gratuita, se condiciona ao atendimento do disposto no art. 98, §2º e 3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 30 dias; após, arquivem-se os autos, observando-se o Comunicado CG 1789/2017. No entanto, certificado o ajuizamento do cumprimento de sentença, arquivem-se de imediato ou, se já instaurado o incidente como cumprimento provisório de sentença, certifique a Serventia o retorno destes autos no incidente em trâmite, procedendo à evolução de classe daquele e o arquivamento do presente feito. Int. - ADV: MARCOS DAUBER (OAB 309585/SP), RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA (OAB 309588/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP)
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 14:43
Trânsito em julgado
09/09/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
19/08/2025, 16:08
Publicação
18/08/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
EMBARGADO: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
EMBARGADO: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
EMBARGADO: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
EMBARGADO: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 21:00
Petição (Impugnação)
29/05/2025, 15:21
Protocolo de Petição
29/05/2025, 15:10
Publicação
22/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
EMBARGADO: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
20/05/2025, 15:13
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
16/05/2025, 20:31
Protocolo de Petição
16/05/2025, 19:13
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 20:01
Protocolo de Petição
09/05/2025, 19:46
Publicação
09/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
RECORRENTE: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
RECORRIDO: OS MESMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da SOMOS e, nessa parte negar-lhe provimento e conhcer parcialmente do recurso do UNIVERSITÁRIO e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:50
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
MARCEL SCHINZARI - SP252929
MIGUEL RAMIA NETO - SP386431
MARIANA DE ALENCAR CIACCIO - SP373406
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - RJ133802
RECORRENTE: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
RECORRIDO: OS MESMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Retirada
31/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
21/03/2025, 17:07
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:51
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1909270/SP (2018/0134522-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A
ADVOGADOS: HERMES MARCELO HUCK - SP017894
FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA - SP183664
JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR - SP234670
GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO E OUTRO(S) - SP278167
ELAINE PEREZ - SP258462
FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA - SP271223
RECORRENTE: GRUPO EDUCACIONAL UNIVERSITARIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS DAUBER - PR031278
MICHEL DOS SANTOS - PR043288
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - PR051773
RECORRIDO: OS MESMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 20:22
Protocolo de Petição
02/12/2020, 20:22
Conclusão (para julgamento)
01/12/2020, 20:59
Mudança de Classe Processual
01/12/2020, 20:46
Remessa (outros motivos)
01/12/2020, 14:09
Publicação
01/12/2020, 05:00
Publicação
01/12/2020, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020, 20:09
Mero expediente
27/11/2020, 18:50
Mero expediente
27/11/2020, 18:49
Conclusão (para julgamento)
14/03/2019, 15:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/03/2019, 07:28
Recebimento
13/03/2019, 08:38
Ato ordinatório
12/03/2019, 19:01
Protocolo de Petição
12/03/2019, 18:22
Conclusão (para julgamento)
24/07/2018, 15:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)