Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANDRÉ LIMA MACEDO ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS - OAB: 1817-SE
REQUERIDO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE
REQUERIDO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE
REQUERIDO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. NA MESMA OPORTUNIDADE INTIMAR AS PARTES REQUERIDAS PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DESCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART.12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 108/2016, ACARRETARA A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO AO ÓRGÃO DE RESTRIÇÕES DE CRÉDITO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201710901048 NÚMERO ÚNICO: 0030355-27.2017.8.25.0001
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:43
Publicação
08/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: VANESSA MONTE ANDRADE - SE009891
EMBARGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:16
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: VANESSA MONTE ANDRADE - SE009891
EMBARGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: VANESSA MONTE ANDRADE - SE009891
EMBARGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:16
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: VANESSA MONTE ANDRADE - SE009891
EMBARGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:34
Petição (Impugnação)
19/03/2025, 13:31
Protocolo de Petição
19/03/2025, 12:05
Publicação
13/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: VANESSA MONTE ANDRADE - SE009891
EMBARGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
EMBARGADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
EMBARGADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:00
Documento
11/03/2025, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
11/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
11/03/2025, 17:04
Publicação
27/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: VANESSA MONTE ANDRADE - SE009891
AGRAVADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:12
Publicação
10/02/2025, 00:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/02/2025, 16:31
Protocolo de Petição
07/02/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS - SE001817
AGRAVADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS - SE001817
AGRAVADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 08:32
Redistribuição
05/02/2025, 08:01
Recebimento
05/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 06:15
Publicação
05/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS - SE001817
AGRAVADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Distribuição
03/02/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
18/12/2024, 18:21
Protocolo de Petição
18/12/2024, 18:02
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:23
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2763661/SE (2024/0376488-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDRE LIMA MACEDO
ADVOGADO: BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS - SE001817
AGRAVADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO: JULYANA MARIA ARAUJO BRAVO ALMEIDA
AGRAVADO: MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - SE005030
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
28/11/2024, 17:24
Publicação
05/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
30/10/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/10/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 08:44
Distribuição (competência exclusiva)
10/10/2024, 08:15
Recebimento
03/10/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O processo, sobretudo após a edição do atual Código de Processo Civil, tornou-se participativo e cooperativo, pelo que salutar, antes do lançamento de pronunciamentos judiciais, a oitiva das partes, conferindo-lhes a oportunidade de influenciar a conclusão do julgador. Assim, encerrada a fase postulatória, intimem-se as partes para que informem, em 10 (dez) dias, se possuem interesse na produção de outras provas, além daquelas que já constam nos autos, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deverão ser especificados os meios de prova pretendidos e os fatos controvertidos que buscam demonstrar com cada um deles. Decorrido o prazo anotado, independentemente de manifestação, voltem os autos conclusos para decisão conforme o estado do processo.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Considerando a informação de descida dos autos e da revogação da sentença prolatada em 26.10.21, intimem-se as partes para diligenciarem o andamento do feito, em 10 dias.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS – RECONVENÇÃO APRESENTADA – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS - NECESSIDADE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA SUPRIR OS VÍCIOS – POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA DE OFÍCIO E RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL PELO VENCIDO - PRECEDENTES – SENTENÇA ANULADA - RECURSO DOS DEMANDADOS CONHECIDO E PROVIDO – RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, à unanimidade, os Membros do Grupo III, da 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso interposto pelos réus para lhe dar provimento, restando prejudicado o recurso autoral, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante deste julgado.
03/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 30/05/2022 às 08:30
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/04/2022 às 00:00
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO JUNTADO EM 17/02/2022 15:22:30, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, § 1º E §2º, DO CPC/2015.
21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO JUNTADO EM 16/02/2022 16:04:37, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, § 1º E §2º, DO CPC/2015.
21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Julgamento - Por tais razões, REJEITA este Juízo os embargos de declaração interpostos pelas partes, mantendo a sentença prolatada em todos os seus termos. Intimem-se.
28/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE O EMBARGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS JUNTADOS EM 05/11/2021 16:13:23
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a oposição de embargos declaratórios por ambas as partes, determino a intimação de cada qual para apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 dias.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, este Juízo JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para CONDENAR os requeridos ao pagamento das parcelas vencidas e inadimplidas dos alugueis, condomínio, IPTU, água e luz até a data da entrega das chaves (12/07/2016), com acréscimos legais, juros de mora de 1,0% ao mês e correção monetária pelo IGPM, a partir de cada vencimento, mais multa de 10% sobre o débito (cláusula terceira, §1º do contrato), cujo montante deverá ser apurado através de cálculo matemático, tudo com forte no artigo 487, I c/c 373, I e II do CPC. julgando improcedentes demais pedidos do autorAdemais, REJEITA a reconvenção. Ainda, condena os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, em razão da causalidade, de acordo com o art. 85, §2º do CPC. P. R. I.
29/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Audiência - Aberta a audiência pelo MM Juiz foi proposta a conciliação, sendo a mesma rejeitada.Ato contínuo, houve a contradita datestemunha arrolada pela defesa Sra.Silvia Karoline, a qual fora rejeitada pelo MM Juiz, seguindo-se com a referida oitiva, conforme gravação no SCP. Por fim, a proposta de conciliação foi novamente rejeitada.As partesacordaram pelo prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais,Pelo MM Juiz foi dito que logo após os memoriais, venham-me os autos conclusos para sentença.
04/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUDIÊNCIAS 9ª VARA CÍVEL está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA 201710901048 Hora: 2 ago. 2021 11:00 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84698542193 ID da reunião: 846 9854 2193 Senha de acesso: 860126
04/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Designo o dia 02.08.2021, às 11:00 horas, para a que seja realizada a Audiência de Instrução e Julgamento. Nos termos do art. 6º da Portaria Normativa 19/2021 - GP1, a audiência ocorrerá por videochamada, por meio da plataforma virtual indicada pelo TJSE, cujo link para acesso à sala de reunião será disponibilizado através de ato ordinatório no SCP; a audiência ocorrerá pontualmente na data e horário designado, devendo o intimado acessar a sala 10 (dez) minutos antes da audiência; o ambiente deve ser desprovido de ruídos e a iluminação deverá ser possível de visualizar o participante; o acesso à sala de reunião exigirá que se baixe o aplicativo correspondente. Além disso, por óbvio, é necessário o acesso à internet. Ressalto que a distribuição do ônus probatório seguirá as regras previstas no art. 373, I e II do NCPC. Tragam as partes, no prazo comum de 5 dias, o rol de testemunhas (art. 357, § 4º c/c art. 450, NCPC), com os respectivos números de telefone com acesso ao Whatsapp e e-mails, atentando-se que a intimação da testemunha é ônus da parte que a arrolou, devendo o advogado juntar aos autos, em até 3 dias da data da assentada, a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, NCPC). Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, advertidas da pena de confesso prevista no art 385,§ 1º, NCPC. Ficam os advogados igualmente advertidos de que a ausência injustificada à audiência designada poder implicar a dispensa da produção da prova requerida, conforme autoriza o art. 362,§ 2º, NCPC. Designo o dia 02/08/2021 às 11h:00min para que seja realizada audiência Conciliação, Instrução e Julgamento.
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o interesse dos demandados na audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas, determino a intimação das partes, através dos seus advogados, a fim de informarem, em cinco dias, os respectivos endereços de e-mail atualizados e telefones com acesso ao aplicativo Whatsapp (art. 1º, §2º), com o escopo de ser designada audiência na modalidade virtual.
18/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s) e (ou) requeridos(s), por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC) para realização de audiência por videoconferência, nos termos da Portaria 29/2020. Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings em seu smartphone, tablet ou computador, uma vez que será a plataforma utilizada para a videoconferência, sendo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/sala4cejusc.aju Audiência de Conciliação/Mediação - Art 139 do CPC designada para o dia 19/02/2021, às 08h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: GRUPO 2- PAUTA VIRTUAL -SALA 4.2021.