Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:12
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:12
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:03
Redistribuição
05/03/2025, 08:17
Recebimento
28/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2687244/SP (2024/0248449-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: GLOBAL DOMINION ACCESS SA
AGRAVANTE: DOMINION TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225
LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO - SP246584
DANIELA FALCÃO DE ABREU FINCK - SP435050
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO MACHADO TERRA - SP356089
WILLIE CUNHA MENDES TAVARES - SP261217
BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO - RJ217432
MATEUS DE MORAES REIS - RJ231156
AMANDA FERRUGGINI CHAMI - RJ248662
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA.
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 10:17
Redistribuição
06/02/2025, 09:45
Recebimento
05/02/2025, 20:35
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 20:29
Recebimento
05/02/2025, 17:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/02/2025, 17:26
Protocolo de Petição
05/02/2025, 16:53
Documento (Certidão)
11/11/2024, 18:44
Redistribuição
11/11/2024, 18:30
Publicação
22/10/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Recebimento
21/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 22:30
Distribuição
18/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 15:00
Petição (Impugnação)
14/10/2024, 14:21
Protocolo de Petição
14/10/2024, 14:06
Publicação
24/09/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
20/09/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 17:41
Protocolo de Petição
20/09/2024, 17:21
Publicação
30/08/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:54
Ato ordinatório
28/08/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)