Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
RABACOW & RABACOW LTDA
Autor
WALDIR RABACOW
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/MS 9028·CPF·Representa: Autor
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES
OAB/MS 9990·CPF·Representa: Autor
GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MS 3592·CPF·Representa: Autor
GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/MS 003592·CPF·Representa: Autor
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/MS 009028·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
30/05/2025, 14:33
Publicação
08/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1957834/MS (2021/0248330-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES E OUTRO(S) - MS009990
AGRAVADO: GERVÁSIO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
INTERESSADO: WALDIR RABACOW
INTERESSADO: RABACOW HOTEIS LTDA
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1957834/MS (2021/0248330-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES E OUTRO(S) - MS009990
AGRAVADO: GERVÁSIO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
INTERESSADO: WALDIR RABACOW
INTERESSADO: RABACOW HOTEIS LTDA
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1957834/MS (2021/0248330-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES E OUTRO(S) - MS009990
AGRAVADO: GERVÁSIO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
INTERESSADO: WALDIR RABACOW
INTERESSADO: RABACOW HOTEIS LTDA
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1957834/MS (2021/0248330-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES E OUTRO(S) - MS009990
AGRAVADO: GERVÁSIO OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
INTERESSADO: WALDIR RABACOW
INTERESSADO: RABACOW HOTEIS LTDA
ADVOGADOS: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - MS003592
TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA - MS009028
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Retirada
19/08/2024, 21:18
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2024, 15:57
Publicação
02/08/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:11
Inclusão em pauta
01/08/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
22/11/2023, 17:30
Petição (Impugnação)
22/11/2023, 17:10
Protocolo de Petição
22/11/2023, 16:50
Publicação
10/11/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 18:41
Ato ordinatório
09/11/2023, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2023, 14:36
Protocolo de Petição
08/11/2023, 14:25
Publicação
18/10/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:01
Ato ordinatório
17/10/2023, 16:00
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial
17/10/2023, 16:00
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 18:50
Redistribuição
04/07/2023, 18:45
Recebimento
04/07/2023, 18:04
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 17:15
Documento (Certidão)
04/07/2023, 17:13
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 12:33
Documento (Certidão)
04/07/2023, 12:33
Recebimento
03/07/2023, 18:00
Recebimento
03/07/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Gervásio Oliveira e Advogados Associados Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)
Interessado: Rabacow & Rabacow Ltda Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Interessado: Waldir Rabacow Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Gervásio Oliveira e Advogados Associados mas determino que a petição recursal seja trasladada juntamente com cópia desta decisão para os autos do recurso original, com o fim de ser eventualmente conhecida como aditamento, pelo Tribunal Superior. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0809393-39.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Gervásio Oliveira e Advogados Associados Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)
Interessado: Rabacow & Rabacow Ltda Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Interessado: Waldir Rabacow Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001,
Recurso Especial nº 0809393-39.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no julgamento deste recurso, que, ao que consta, é posterior ao interposto no sequencial 50001 e ofende o princípio da unirrecorribilidade. À Secretaria para que traslade cópia do acórdão de f. 414/419 dos autos principais para o sequencial do recurso especial 50001, que deverá voltar concluso. Às providências.