ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO ECAD
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FELIPPE ZERAIK
OAB/RJ 30397·CPF·Representa: Autor
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA
OAB/RJ 113658·CPF·Representa: Autor
ELIZABETH SOARES LEVY
OAB/RJ 80473·CPF·Representa: Autor
KARINA HELENA CALLAI
OAB/DF 11620·CPF·Representa: Autor
KARINA HELENA CALLAI
OAB/DF 011620·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039640-10.2020.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0004243-03.2009.8.19.0087 Protocolo: 3204/2020.00339033 AGTE: RÁDIO IMPRENSA S A ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 ADVOGADO: BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA OAB/RJ-113658 AGDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: ELIZABETH SOARES LEVY OAB/RJ-080473 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Às partes. Nada requerido e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
25/09/2025, 00:00
KARINA HELENA CALLAI
OAB/DF 011620·Representa: Autor
FELIPPE ZERAIK
OAB/RJ 030397·CPF·Representa: Autor
ELIZABETH SOARES LEVY
OAB/RJ 080473·CPF·Representa: Autor
FELIPPE ZERAIK
OAB/RJ 30397·CPF·Representa: Réu
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA
OAB/RJ 113658·CPF·Representa: Réu
ELIZABETH SOARES LEVY
OAB/RJ 80473·CPF·Representa: Réu
KARINA HELENA CALLAI
OAB/DF 11620·CPF·Representa: Réu
KARINA HELENA CALLAI
OAB/DF 011620·Representa: Réu
FELIPPE ZERAIK
OAB/RJ 030397·CPF·Representa: Réu
ELIZABETH SOARES LEVY
OAB/RJ 080473·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
22/09/2025, 16:43
Trânsito em julgado
22/09/2025, 16:43
Publicação
29/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1927092/RJ (2021/0073797-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: RADIO IMPRENSA SA
ADVOGADOS: FELIPPE ZERAIK - RJ030397
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA - RJ113658
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
ELIZABETH SOARES LEVY - RJ080473
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1927092/RJ (2021/0073797-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: RADIO IMPRENSA SA
ADVOGADOS: FELIPPE ZERAIK - RJ030397
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA - RJ113658
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
ELIZABETH SOARES LEVY - RJ080473
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).