Agravo em Recurso Especial 0535947-55.2014.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0535947-55.2014.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA Advogado(s): BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (OAB:BA34993), KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (OAB:BA25221) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:BA31483) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0535947-55.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Retornem os autos à secretaria para que certifique acerca da tempestividade da impugnação apresentada pelo executado SHOPPING BELA VISTA S.A no ID 516556928, na forma do artigo 525, caput, do CPC, bem assim sobre o regular recolhimento de custas. Após retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. CÉLIA MARIA CARDOZO DOS REIS QUEIROZ Juíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0535947-55.2014.8.05.0001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). Salvador/BA., Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA Polo Passivo: INTERESSADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0535947-55.2014.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 4 de junho de 2025. Assinado eletronicamente

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:33

Publicação

09/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2708632/BA (2024/0286335-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: JSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 KAMILLA SILVA CALDAS DUARTE - BA025221 EMBARGADO: ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA ADVOGADOS: KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS - BA025221 BRUNO MENEZES SANTANA SILVA - BA034993 INTERESSADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:13

Publicação

15/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2708632/BA (2024/0286335-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: JSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 KAMILLA SILVA CALDAS DUARTE - BA025221 EMBARGADO: ANDRE LUIZ MIRANDA COSTA ADVOGADOS: KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS - BA025221 BRUNO MENEZES SANTANA SILVA - BA034993 INTERESSADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(57)