Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Documento (Certidão)
18/06/2025, 13:00
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Documento (Certidão)
18/06/2025, 13:00
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Documento (Certidão)
28/05/2025, 13:00
Documento (Certidão)
28/05/2025, 13:00
Documento (Certidão)
28/05/2025, 13:00
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
27/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
27/05/2025, 16:14
Documento (Certidão)
19/05/2025, 11:55
Petição (Renúncia de mandato)
14/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
14/05/2025, 16:26
Publicação
06/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
REQUERENTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
REQUERIDO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
REQUERIDO: IVO DE LIMA
REQUERIDO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
REQUERIDO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
REQUERIDO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO Abra-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de quinze dias, acerca do pedido de fls. 7.719-7.728 (e-STJ). Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
30/04/2025, 13:30
Retirada
29/04/2025, 01:24
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
24/04/2025, 17:54
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 14:45
Documento (Certidão)
07/04/2025, 13:00
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
18/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
18/03/2025, 13:00
Documento (Certidão)
18/03/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
14/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
14/03/2025, 16:04
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:15
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2025, 17:24
Ato ordinatório
06/03/2025, 17:22
Ato ordinatório
27/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 18:21
Protocolo de Petição
27/02/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:21
Protocolo de Petição
26/02/2025, 18:58
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:56
Protocolo de Petição
24/02/2025, 14:38
Publicação
21/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025, 23:59
Petição (Impugnação)
13/02/2025, 18:31
Protocolo de Petição
13/02/2025, 18:18
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:05
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 13:15
Documento (Certidão)
20/12/2024, 13:00
Documento (Certidão)
20/12/2024, 13:00
Documento (Certidão)
20/12/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
19/12/2024, 21:11
Protocolo de Petição
19/12/2024, 21:02
Petição (Impugnação)
19/12/2024, 12:31
Protocolo de Petição
19/12/2024, 12:18
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:21
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
EMBARGANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
EMBARGADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
EMBARGADO: IVO DE LIMA
EMBARGADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
EMBARGADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
EMBARGADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
10/12/2024, 18:51
Protocolo de Petição
10/12/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 21:31
Protocolo de Petição
03/12/2024, 21:14
Publicação
03/12/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2497250/MS (2023/0346177-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMÉLIA BARBOSA DURAES
AGRAVANTE: OSVALDO DURAES FILHO
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - MS007684
LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B
OSVALDO DURÃES NETO - MS014052
SUZANA DE CAMARGO GOMES - MS016222
LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER - SP335526
ARI PARGENDLER - RS005727
AGRAVADO: ETELVINA GARCETE XAVIER
ADVOGADOS: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - SP057977
FRANCISCO MARTINS DE MOURA - MS002890
AGRAVADO: IVO DE LIMA
AGRAVADO: MARGARET GIMENES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSETTI - MS005830
AGRAVADO: CARMAR COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF037190
AGRAVADO: NABOR BOTH
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Sr. Ministros Humberto Martins (Presidente) e Moura Ribeiro. Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 12:30
Não-Provimento
19/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 20:04
Documento (Ofício)
07/11/2024, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2024, 13:21
Publicação
07/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 07:21
Protocolo de Petição
30/10/2024, 06:30
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 17:45
Recebimento
27/06/2024, 17:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/06/2024, 17:11
Protocolo de Petição
27/06/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:16
Protocolo de Petição
03/06/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 11:16
Documento (Certidão)
28/05/2024, 10:58
Redistribuição
28/05/2024, 10:45
Protocolo de Petição
16/05/2024, 13:16
Publicação
14/05/2024, 05:01
Recebimento
13/05/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:16
Distribuição
13/05/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 11:18
Documento (Certidão)
24/04/2024, 11:00
Petição (Impugnação)
20/03/2024, 18:51
Protocolo de Petição
20/03/2024, 18:38
Documento (Certidão)
14/03/2024, 17:02
Documento (Certidão)
14/03/2024, 17:02
Documento (Certidão)
14/03/2024, 17:01
Documento (Certidão)
14/03/2024, 17:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/03/2024, 19:06
Protocolo de Petição
04/03/2024, 18:57
Publicação
21/02/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
20/02/2024, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/02/2024, 12:06
Protocolo de Petição
20/02/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:31
Protocolo de Petição
06/02/2024, 15:22
Publicação
06/02/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 19:58
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)