Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITáRIOS DO BRASIL APLUB
Autor
PAULO ROBERTO LARA COELHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAURO LUCIANO HAUSCHILD
OAB/DF 41507·CPF·Representa: Autor
MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
OAB/DF 469·Representa: Autor
MARCIO JOSE MARQUES GUERRA
OAB/SP 72639·CPF·Representa: Autor
FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA
OAB/SP 323540·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE SANTOS RAMOS
OAB/DF 60939·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub -
Apelado: Paulo Roberto Lara Coelho -
Interessado: Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados Sc - Fls. 786/805: 1. Anote-se como requerido, ficando o pedido de reserva de honorários à oportuna consideração do MM. Juiz a quo. 2. Processe-se o recurso de fls. 759/784, ficando a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Felipe Calderan Pinto da Fonseca (OAB: 323540/SP) - Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Mauro Luciano Hauschild (OAB: 41507/DF) - Alexandre Santos Ramos (OAB: 60939/DF) - 5º andar
Nº 1014861-57.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub -
Apelado: Paulo Roberto Lara Coelho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Felipe Calderan Pinto da Fonseca (OAB: 323540/SP) - Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
VISTA - VISTA Nº 1014861-57.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paulo Roberto Lara Coelho - Embargdo: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub Prev - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO EMBARGANTE- DEVOLUÇÃO À C. TURMA JULGADORA PARA REAPRECIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA (CPC ART. 1.030, INCISO II), EM RAZÃO DA APONTADA OMISSÃO, COM RELAÇÃO À TESE SUSCITADA NO RECURSO DE APELAÇÃO, ANTE A ALEGADA AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO NOS EMBARGOS INTERPOSTOS - REAPRECIAÇÃO- NÃO ACOLHIMENTO- ACÓRDÃO MANTIDO- EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Dani Leonardo Giacomini (OAB: 53956/RS) - Vinicius Ludwig Valdez (OAB: 31203/RS) - 5º andar
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paulo Roberto Lara Coelho - Embargdo: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub Prev - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 Relator(a): ANA CATARINA STRAUCH Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 215 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Dani Leonardo Giacomini (OAB: 53956/RS) - Vinicius Ludwig Valdez (OAB: 31203/RS) - 5º andar
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paulo Roberto Lara Coelho - Embargdo: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub Prev - Vistos, Intime-se o embargado para que, querendo, apresente resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Dani Leonardo Giacomini (OAB: 53956/RS) - Vinicius Ludwig Valdez (OAB: 31203/RS) - 5º andar
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014861-57.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Roberto Lara Coelho -
Vistos. Fls. 694/697. Razão assiste a parte requerente. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça conforme determinação do STJ para julgamento completo dos embargos de declaração (fl. 725). Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014861-57.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Roberto Lara Coelho - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:03
Publicação
08/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1880848/SP (2020/0152572-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PAULO ROBERTO LARA COELHO
ADVOGADO: KAUE MALUF MASSARIOL - SP334216
RECORRIDO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956
AGRAVANTE: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956
AGRAVADO: PAULO ROBERTO LARA COELHO
ADVOGADO: KAUE MALUF MASSARIOL - SP334216
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paulo Roberto Lara Coelho - Embargdo: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub Prev - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO EMBARGANTE- DEVOLUÇÃO À C. TURMA JULGADORA PARA REAPRECIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA (CPC ART. 1.030, INCISO II), EM RAZÃO DA APONTADA OMISSÃO, COM RELAÇÃO À TESE SUSCITADA NO RECURSO DE APELAÇÃO, ANTE A ALEGADA AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO NOS EMBARGOS INTERPOSTOS - REAPRECIAÇÃO- NÃO ACOLHIMENTO- ACÓRDÃO MANTIDO- EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Dani Leonardo Giacomini (OAB: 53956/RS) - Vinicius Ludwig Valdez (OAB: 31203/RS) - 5º andar
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paulo Roberto Lara Coelho - Embargdo: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub Prev - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 Relator(a): ANA CATARINA STRAUCH Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 215 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Dani Leonardo Giacomini (OAB: 53956/RS) - Vinicius Ludwig Valdez (OAB: 31203/RS) - 5º andar
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1014861-57.2015.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paulo Roberto Lara Coelho - Embargdo: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil Aplub - Embargdo: Massa Falida de Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub Prev - Vistos, Intime-se o embargado para que, querendo, apresente resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB: 469/DF) - Dani Leonardo Giacomini (OAB: 53956/RS) - Vinicius Ludwig Valdez (OAB: 31203/RS) - 5º andar
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014861-57.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Roberto Lara Coelho -
Vistos. Fls. 694/697. Razão assiste a parte requerente. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça conforme determinação do STJ para julgamento completo dos embargos de declaração (fl. 725). Int. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014861-57.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Roberto Lara Coelho - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG nº 1.789/2017, devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:03
Publicação
08/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1880848/SP (2020/0152572-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PAULO ROBERTO LARA COELHO
ADVOGADO: KAUE MALUF MASSARIOL - SP334216
RECORRIDO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956
AGRAVANTE: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956
AGRAVADO: PAULO ROBERTO LARA COELHO
ADVOGADO: KAUE MALUF MASSARIOL - SP334216
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:50
Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1880848/SP (2020/0152572-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: PAULO ROBERTO LARA COELHO
ADVOGADO: KAUE MALUF MASSARIOL - SP334216
RECORRIDO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956
AGRAVANTE: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADOS: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ - RS031203
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS053956
AGRAVADO: PAULO ROBERTO LARA COELHO
ADVOGADO: KAUE MALUF MASSARIOL - SP334216
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).