Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078097-48.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0146574-87.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00771163 AGTE: LUIZ BUCHNER NETO ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL OAB/RJ-166998 AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: VICTOR HUGO LUDUVICE OAB/RJ-164378 AGDO: LBF DE ITAGUÍ MINERAÕES LTDA ADVOGADO: IZABEL ZOGHBI TAYAR OAB/RJ-051436 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA OAB/RJ-044780 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara: Feito julgado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025. Secretaria da 6ª Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)
17/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
08/09/2025, 17:33
Publicação
15/08/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
DANIEL SANTOS BANHO - RJ169942
ALEXANDRE LIMA BEHNKEN - RJ202588
EMBARGADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
DANIEL SANTOS BANHO - RJ169942
ALEXANDRE LIMA BEHNKEN - RJ202588
EMBARGADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
DANIEL SANTOS BANHO - RJ169942
ALEXANDRE LIMA BEHNKEN - RJ202588
EMBARGADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
DANIEL SANTOS BANHO - RJ169942
ALEXANDRE LIMA BEHNKEN - RJ202588
EMBARGADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/06/2025, 17:01
Protocolo de Petição
11/06/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 08:45
Petição (Impugnação)
22/05/2025, 19:51
Protocolo de Petição
22/05/2025, 19:42
Publicação
15/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
EMBARGADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
13/05/2025, 19:01
Protocolo de Petição
13/05/2025, 18:43
Publicação
08/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
AGRAVADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:13
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
AGRAVADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
AGRAVADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:20
Redistribuição
10/12/2024, 08:15
Publicação
02/12/2024, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2714997/RJ (2024/0291669-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ - RJ067002
VICTOR HUGO LUDUVICE - RJ164378
AGRAVADO: LUIZ BUCHNER NETO
ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL - RJ166998
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Recebimento
28/11/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 21:35
Ato ordinatório
28/11/2024, 21:00
Distribuição
28/11/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 17:30
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
11/11/2024, 16:12
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
16/10/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2024, 19:01
Protocolo de Petição
16/10/2024, 18:45
Publicação
30/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)