1. PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Autor
2. HOTEIS MK EXPRESS S.A. (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
OAB/MG 076733·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
OAB/MG 091046·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO BATISTA DE ABREU
OAB/MG 025158·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/MG 118432·CPF·Representa: Autor
VIRGILIO ROSA FILHO
OAB/MG 036557·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:52
Publicação
08/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197328/SE (2025/0034317-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
RECORRIDO: HOTEIS MK EXPRESS S.A.
ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207
IANDRA FRAGA ABREU - SE013849
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:07
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197328/SE (2025/0034317-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
RECORRIDO: HOTEIS MK EXPRESS S.A.
ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207
IANDRA FRAGA ABREU - SE013849
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197328/SE (2025/0034317-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
RECORRIDO: HOTEIS MK EXPRESS S.A.
ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207
IANDRA FRAGA ABREU - SE013849
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:07
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197328/SE (2025/0034317-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
RECORRIDO: HOTEIS MK EXPRESS S.A.
ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207
IANDRA FRAGA ABREU - SE013849
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 19:15
Recebimento
26/03/2025, 18:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
26/03/2025, 18:36
Protocolo de Petição
26/03/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197328/SE (2025/0034317-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG076733
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - MG091046
ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432
FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158
VIRGILIO ROSA FILHO - MG036557
RECORRIDO: HOTEIS MK EXPRESS S.A.
ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - SE008207
IANDRA FRAGA ABREU - SE013849
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 11:06
Distribuição (sorteio)
05/03/2025, 10:15
Recebimento
06/02/2025, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400711129 NÚMERO ÚNICO: 0002920-37.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 04/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202113600967 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANEGEM LTDA ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - OAB: 91046/MG ADVOGADO - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - OAB: 76733/MG AGRAVADO - MEPS EXECUTIVE HOTEIS S/A ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE INTERESSADO - MAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO - WILLIAM DE AGUIAR - OAB: 81169/RS INTERESSADO - CONSORCIO VILAZA MAC PAVOTEC ADVOGADO - IBSEN GUEDES DA CUNHA JÚNIOR - OAB: 140106/MG ADVOGADO - BARBARA XIMENES QUEIROGA - OAB: 157322/MG ADVOGADO - SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - OAB: 98575/MG INTERESSADO - VILASA CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO - SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - OAB: 98575/MG (...) MEDIANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, DANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.