Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1020655-72.2020.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Arlanxeo Deutschland GmBH - Amazonas Industria e Comercio Ltda - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Indevidas custas. Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0004399-32.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Dilig. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO (OAB 343251/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB 246480/SP), ADRIANA AMBROSIO BUENO (OAB 303921/SP)
27/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2025, 15:53
Trânsito em julgado
16/10/2025, 15:53
Publicação
15/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
DESPACHO As partes noticiam a realização de acordo (e-STJ fls. 471-473). A informação foi apresentada dentro do prazo recursal, pelo que se exaure a prestação jurisdicional desta Corte Superior. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:41
Protocolo de Petição
12/05/2025, 14:21
Publicação
08/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
DESPACHO As partes noticiam a realização de acordo (e-STJ fls. 471-473). A informação foi apresentada dentro do prazo recursal, pelo que se exaure a prestação jurisdicional desta Corte Superior. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 18:50
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 14:41
Protocolo de Petição
12/05/2025, 14:21
Publicação
08/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:16
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:46
Redistribuição
05/03/2025, 08:20
Recebimento
28/02/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 08:32
Redistribuição
05/02/2025, 08:01
Recebimento
05/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 06:15
Publicação
05/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Distribuição
03/02/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
20/12/2024, 12:21
Protocolo de Petição
20/12/2024, 12:12
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759106/SP (2024/0371039-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE VALENTE - SP185627
ADRIANA AMBRÓSIO BUENO - SP303921
CARLOS EDUARDO GASPAROTO - SP276000
CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO - SP343251
MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES - SP333477
ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203
AGRAVADO: ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - SP445662
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 09:01
Protocolo de Petição
05/12/2024, 08:40
Publicação
13/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)