Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. ALLIANZ SAÚDE S.A (EMBARGANTE)
Autor
2. ALLIANZ SEGUROS S/A (EMBARGANTE)
Autor
3. ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE LEITE BARRETO
OAB/SP 305973·CPF·Representa: Autor
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES
OAB/DF 22002·CPF·Representa: Autor
FÁBIO TEIXEIRA OZI
OAB/SP 172594·CPF·Representa: Autor
MARICI GIANNICO
OAB/DF 30983·CPF·Representa: Autor
RONNI FRATTI
OAB/SP 114189·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/08/2025, 14:43
Trânsito em julgado
25/08/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:21
Protocolo de Petição
04/07/2025, 16:08
Publicação
03/07/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 12:30
Documento (Certidão)
27/05/2025, 12:15
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
EMBARGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 17:31
Protocolo de Petição
15/05/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:56
Publicação
08/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
RECORRENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
RECORRIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
29/04/2025, 10:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/04/2025, 11:31
Protocolo de Petição
28/04/2025, 11:17
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1941413/SP (2019/0328955-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: ALLIANZ SAÚDE S.A
RECORRENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594
MARICI GIANNICO - DF030983
CAROLINE LEITE BARRETO - SP305973
THAIS ARZA MONTEIRO - SP267967
CÁSSIO GAMA AMARAL E OUTRO(S) - SP324673
RECORRIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADVOGADO: RONNI FRATTI - SP114189
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Retirada de pauta
01/08/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 12:21
Protocolo de Petição
01/08/2023, 12:13
Mandado (entregue ao destinatário)
03/07/2023, 19:39
Publicação
29/06/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 19:09
Inclusão em pauta
28/06/2023, 17:19
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 13:34
Redistribuição
01/06/2023, 08:05
Recebimento
31/05/2023, 19:45
Conclusão (para julgamento)
30/03/2022, 15:23
Documento (Certidão)
30/03/2022, 15:20
Recebimento
30/03/2022, 15:03
Conclusão (para julgamento)
28/05/2021, 14:04
Mudança de Classe Processual
28/05/2021, 13:42
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 10:49
Recebimento
26/05/2021, 15:32
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2021, 14:23
Mandado (entregue ao destinatário)
19/05/2021, 16:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/05/2021, 09:51
Protocolo de Petição
19/05/2021, 09:39
Publicação
17/05/2021, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021, 18:53
Inclusão em pauta
14/05/2021, 15:03
Retirada de pauta
26/03/2021, 17:26
Conclusão (para julgamento)
23/03/2021, 12:26
Mandado (entregue ao destinatário)
22/03/2021, 14:47
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 07:01
Protocolo de Petição
17/03/2021, 06:47
Publicação
15/03/2021, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021, 19:35
Inclusão em pauta
12/03/2021, 13:30
Conclusão (para decisão)
19/10/2020, 17:00
Petição (Impugnação)
16/10/2020, 16:06
Protocolo de Petição
16/10/2020, 16:04
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 21:52
Protocolo de Petição
09/10/2020, 21:52
Publicação
09/10/2020, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020, 19:53
Ato ordinatório
08/10/2020, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
08/10/2020, 17:11
Protocolo de Petição
08/10/2020, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 15:50
Protocolo de Petição
05/10/2020, 15:50
Publicação
02/10/2020, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020, 20:09
Ato ordinatório
30/09/2020, 18:50
Não-Provimento
28/09/2020, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/2020, 18:11
Publicação
14/09/2020, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020, 18:51
Inclusão em pauta
11/09/2020, 15:54
Conclusão (para decisão)
24/06/2020, 18:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/06/2020, 15:10
Protocolo de Petição
24/06/2020, 15:10
Recebimento
12/05/2020, 10:46
Documento (Certidão)
12/05/2020, 10:44
Redistribuição
12/05/2020, 09:03
Distribuição
08/05/2020, 19:20
Conclusão (para decisão)
27/04/2020, 16:30
Petição (Impugnação)
24/04/2020, 11:32
Protocolo de Petição
24/04/2020, 11:32
Publicação
31/03/2020, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020, 20:33
Ato ordinatório
30/03/2020, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/03/2020, 17:41
Protocolo de Petição
30/03/2020, 17:41
Publicação
11/03/2020, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020, 19:18
Ato ordinatório
09/03/2020, 19:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2020, 19:11
Conclusão (para decisão)
20/02/2020, 18:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)