Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
03/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha
Partes do Processo
JOSÉ RODRIGUES FERNANDES
Autor
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA
OAB/RJ 167237·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE FERREIRA DIB
OAB/RJ 186641·CPF·Representa: Autor
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE
OAB/RJ 139963·CPF·Representa: Autor
NERIVALDO LIRA ALVES
OAB/RJ 111386·CPF·Representa: Autor
FILIPE PEREIRA DE SOUSA
OAB/RJ 257587·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Traslade-se cópia da sentença de extinção do cumprimento provisório em apenso para os presentes autos. Após, dê-se baixa e arquive-se.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o acórdão. Decorridos dez dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA.
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 17:24
Trânsito em julgado
20/08/2025, 17:24
Publicação
26/06/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
EMBARGADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
EMBARGADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
EMBARGADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
EMBARGADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 18:47
Petição (Impugnação)
22/05/2025, 18:11
Protocolo de Petição
22/05/2025, 17:55
Publicação
16/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
EMBARGADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
14/05/2025, 11:31
Protocolo de Petição
14/05/2025, 11:12
Publicação
08/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
AGRAVADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:57
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759727/RJ (2024/0372682-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
FILIPE PEREIRA DE SOUSA - RJ257587
AGRAVADO: JOSE RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADOS: NERIVALDO LIRA ALVES - RJ111386
MARIANA CORDEIRO MONTEIRO - RJ221237
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Publicação
13/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 16:51
Redistribuição
12/11/2024, 08:01
Recebimento
11/11/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 20:55
Distribuição
11/11/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
04/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
04/11/2024, 14:55
Publicação
28/10/2024, 05:22
Publicação
28/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 11:11
Protocolo de Petição
25/10/2024, 10:54
Publicação
14/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:27
Ato ordinatório
11/10/2024, 06:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)