FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER
OAB/RS 127590·CPF·Representa: Autor
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu
JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER
OAB/RS 127590·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte ré para que forneça seus dados bancários a fim de que se possa dar cumprimento à expedição do alvará, conforme determinação contida no despacho do Evento 97, tendo em vista que os indicados no Evento 101 não informam de qual banco se trata.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
DESPACHO/DECISÃO
Tratando-se de valores incontroversos, defiro o pedido da parte ré de levantamento dos valores depositados pelo autor.
Intimo a parte ré para informar seu dados bancários.
Com a informação, expeça-se alvará em favor da parte ré, observando-se a procuração juntada no evento 12, PROC3.
Após, baixe-se o processo.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50295620420238210001/RS) RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50295620420238210001/RS) RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
ATO ORDINATÓRIO
No termos do Ofício-Circular 77/2019-CGJ, item 6, alínea "b" e suas posteriores alterações, intime-se a parte requerente para que distribua o pedido de Cumprimento de Sentença em autos apartados, vinculando o número do processo de conhecimento e anexando os documentos imprescindíveis para sua tramitação.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50295620420238210001/RS) RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC
Número: 50427238120238210001/TJRS
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 14:53
Publicação
08/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50295620420238210001/RS) RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50295620420238210001/RS) RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
ATO ORDINATÓRIO
No termos do Ofício-Circular 77/2019-CGJ, item 6, alínea "b" e suas posteriores alterações, intime-se a parte requerente para que distribua o pedido de Cumprimento de Sentença em autos apartados, vinculando o número do processo de conhecimento e anexando os documentos imprescindíveis para sua tramitação.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50295620420238210001/RS) RELATOR: ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
AUTOR: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590)
RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC
Número: 50427238120238210001/TJRS
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 14:53
Publicação
08/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:57
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 15:31
Documento (Certidão)
31/03/2025, 15:15
Publicação
07/03/2025, 00:43
Publicação
07/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos à FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I peloprazo improrrogável de 15 dias.:
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
DECISÃO Por meio da Petição n. 01035534/2025, de fls. 586-589, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I requer a substituição processual da parte agravante, em razão da cessão de crédito celebrado com o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II, que incorporou o patrimônio da FIDC ALOHA I. Requer ainda que todas as intimações, notificações e publicações sejam realizadas em nome do advogado Bruno Feigelson (fl. 588), sob pena de nulidade. Determinada a intimação das partes sobre o pedido de substituição do polo ativo (fls. 618-619), decorreu o prazo sem manifestação da parte agravada, conforme certidão de fl. 622. É o relatório. Decido. Como regra, a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes (art. 109, caput, do CPC), de modo que o adquirente ou cessionário (relação jurídica material) não pode ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente no processo de conhecimento (relação jurídica processual), sem que o consinta a parte contrária (art. 109, § 1º, do CPC). No presente caso, diante da ausência de manifestação da parte agravada, é inviável a sucessão processual pretendida. Antes o exposto, indefiro o pedido formulado por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I, de substituição processual por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II. Dê-se vista dos autos à FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I pelo prazo improrrogável de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 09:08
Indeferimento
28/02/2025, 22:30
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 07:00
Documento (Certidão)
27/02/2025, 16:00
Publicação
19/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
REQUERIDO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
DESPACHO Por meio da Petição n. 01035534/2025, de fls. 586-589, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I requer a substituição processual da parte agravante, em razão da cessão de crédito celebrado com o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II, que incorporou o patrimônio da FIDC ALOHA I. Requer ainda que todas as intimações, notificações e publicações sejam realizadas em nome do advogado Bruno Feigelson (fl. 588), sob pena de nulidade. É o relatório. Decido. Como regra, a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes (art. 109, caput, do CPC), e o adquirente ou cessionário (relação jurídica material) não pode ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente no processo de conhecimento (relação jurídica processual), sem que o consinta a parte contrária (art. 109, § 1º, do CPC). Registre-se que, se não houver consentimento, o processo tramitará entre as partes originárias, podendo o adquirente ou cessionário intervir no processo apenas como assistente do alienante ou cedente (art. 109, § 2º, do CPC), e não como titular da posição jurídica processual. Diante da comunicação de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I e de seu pedido de substituição processual, devem todos os envolvidos serem intimados para que se manifestem a respeito. Ante o exposto, intimem-se ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES a fim de que se manifeste sobre a petição mencionada em 5 dias. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Mero expediente
17/02/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 08:39
Redistribuição
17/02/2025, 08:01
Recebimento
17/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 06:15
Publicação
17/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 21:30
Distribuição
13/02/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 17:46
Documento (Certidão)
05/02/2025, 17:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:46
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767980/RS (2024/0383628-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272
AGRAVADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER - RS127590
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
26/11/2024, 17:28
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 07:15
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
21/11/2024, 17:57
Publicação
05/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/10/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 15:59
Distribuição (competência exclusiva)
21/10/2024, 15:30
Recebimento
09/10/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
APELADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
APELADO: ROBERT ANTHONY DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DE BAIROS STRIEDER (OAB RS127590) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5042723-81.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY