1. DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. DECAMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL PACHECO C ALMEIDA
OAB/SP 176669·Representa: Autor
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA
OAB/SP 291627·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS BUENO BARBOSA
OAB/SP 206415·CPF·Representa: Autor
DANIEL PACHECO C ALMEIDA
OAB/SP 176669·Representa: Réu
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA
OAB/SP 291627·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:43
Publicação
08/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2686888/SP (2024/0247853-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A
ADVOGADOS: DANIEL PACHECO C ALMEIDA - SP176669
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA - SP291627
AGRAVADO: DECAMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: DOUGLAS BUENO BARBOSA - SP206415
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:55
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2686888/SP (2024/0247853-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A
ADVOGADOS: DANIEL PACHECO C ALMEIDA - SP176669
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA - SP291627
AGRAVADO: DECAMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: DOUGLAS BUENO BARBOSA - SP206415
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2686888/SP (2024/0247853-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A
ADVOGADOS: DANIEL PACHECO C ALMEIDA - SP176669
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA - SP291627
AGRAVADO: DECAMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: DOUGLAS BUENO BARBOSA - SP206415
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:55
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2686888/SP (2024/0247853-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A
ADVOGADOS: DANIEL PACHECO C ALMEIDA - SP176669
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA - SP291627
AGRAVADO: DECAMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: DOUGLAS BUENO BARBOSA - SP206415
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 06:30
Documento (Certidão)
01/04/2025, 14:15
Publicação
24/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2686888/SP (2024/0247853-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DINAMO NETWORKS, SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S.A
ADVOGADOS: DANIEL PACHECO C ALMEIDA - SP176669
SIMONE PACHECO CIRINO DE ALMEIDA - SP291627
AGRAVADO: DECAMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO: DOUGLAS BUENO BARBOSA - SP206415
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária à comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:20
Mero expediente
19/03/2025, 20:20
Publicação
27/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:01
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 11:15
Redistribuição
26/09/2024, 10:30
Recebimento
26/09/2024, 09:45
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 09:38
Ato ordinatório
25/09/2024, 19:30
Distribuição
25/09/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
18/09/2024, 14:51
Protocolo de Petição
18/09/2024, 14:36
Publicação
09/09/2024, 05:09
Publicação
09/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:16
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/09/2024, 06:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/09/2024, 06:01
Protocolo de Petição
05/09/2024, 22:56
Protocolo de Petição
05/09/2024, 22:43
Publicação
16/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:30
Ato ordinatório
15/08/2024, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)