3. UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA
OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA
OAB/DF 24405·CPF·Representa: Autor
IVAN DE ARAÚJO BEZERRA
OAB/PE 3310·CPF·Representa: Autor
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL
OAB/AL 10821·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ GERHEIM
OAB/DF 30519·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
19/05/2026, 13:15
Petição (Impugnação)
18/05/2026, 19:06
Protocolo de Petição
18/05/2026, 18:45
Publicação
12/05/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343B
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
08/05/2026, 18:31
Protocolo de Petição
08/05/2026, 18:15
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 15:01
Protocolo de Petição
04/05/2026, 14:44
Publicação
30/04/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343B
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343B
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
08/05/2026, 18:31
Protocolo de Petição
08/05/2026, 18:15
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 15:01
Protocolo de Petição
04/05/2026, 14:44
Publicação
30/04/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343B
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343B
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:49
Retirada
26/08/2025, 17:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2025, 17:11
Protocolo de Petição
25/08/2025, 16:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2025, 16:21
Protocolo de Petição
25/08/2025, 16:01
Publicação
08/08/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343
ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
27/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
27/05/2025, 18:07
Publicação
21/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
EMBARGADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343
ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
19/05/2025, 18:51
Protocolo de Petição
19/05/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
12/05/2025, 16:29
Publicação
12/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
AGRAVADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343
ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 21:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:50
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
AGRAVADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343
ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 16:54
Retirada
24/03/2025, 19:03
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
10/03/2025, 18:50
Publicação
10/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502
ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405
PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334
AGRAVADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343
ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519
BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615
PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - AL010821
LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO - AL015656
INTERESSADO: UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO: IVAN DE ARAÚJO BEZERRA - PE003310
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 20:36
Protocolo de Petição
29/04/2024, 19:10
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:31
Protocolo de Petição
17/03/2023, 17:19
Documento (Certidão)
23/07/2020, 17:26
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 19:30
Petição (Impugnação)
06/07/2020, 22:01
Protocolo de Petição
06/07/2020, 22:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 06:16
Protocolo de Petição
03/07/2020, 06:16
Documento (Certidão)
01/07/2020, 19:54
Publicação
01/07/2020, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020, 20:16
Ato ordinatório
30/06/2020, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/06/2020, 15:25
Protocolo de Petição
24/06/2020, 15:25
Petição (Petição (outras))
12/06/2020, 22:21
Protocolo de Petição
12/06/2020, 22:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/06/2020, 16:32
Protocolo de Petição
03/06/2020, 16:32
Publicação
02/06/2020, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020, 20:29
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
01/06/2020, 11:39
Recebimento
01/06/2020, 06:14
Conclusão (para decisão)
07/11/2019, 10:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/11/2019, 09:39
Recebimento
04/11/2019, 17:14
Ato ordinatório
04/11/2019, 16:56
Protocolo de Petição
04/11/2019, 16:18
Conclusão (para julgamento)
09/07/2019, 19:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/07/2019, 13:51
Recebimento
08/07/2019, 19:40
Ato ordinatório
08/07/2019, 17:47
Protocolo de Petição
08/07/2019, 17:36
Conclusão (para decisão)
21/11/2018, 15:33
Redistribuição
21/11/2018, 14:00
Recebimento
06/11/2018, 08:53
Remessa (outros motivos)
05/11/2018, 18:20
Mero expediente
05/11/2018, 16:40
Recebimento
05/11/2018, 15:48
Conclusão (para decisão)
26/10/2018, 15:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)