2. ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO
OAB/MS 012816·CPF·Representa: Autor
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA
OAB/DF 049898·Representa: Autor
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO
OAB/RJ 041245·CPF·Representa: Autor
MILENA DONATO OLIVA
OAB/RJ 137546·CPF·Representa: Autor
MILENA DONATO OLIVA
OAB/DF 049899·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 12:45
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 18:31
Protocolo de Petição
08/05/2025, 18:11
Publicação
08/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
SOFIA ORBERG TEMER - RJ204625
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - DF049892
MILENA DONATO OLIVA - DF049899
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - DF049898
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - DF049917
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:50
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
SOFIA ORBERG TEMER - RJ204625
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - DF049892
MILENA DONATO OLIVA - DF049899
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - DF049898
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - DF049917
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
SOFIA ORBERG TEMER - RJ204625
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - DF049892
MILENA DONATO OLIVA - DF049899
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - DF049898
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - DF049917
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:50
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
SOFIA ORBERG TEMER - RJ204625
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - DF049892
MILENA DONATO OLIVA - DF049899
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - DF049898
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - DF049917
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 12:15
Documento (Certidão)
28/03/2025, 12:00
Publicação
20/03/2025, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
SOFIA ORBERG TEMER - RJ204625
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - DF049892
MILENA DONATO OLIVA - DF049899
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - DF049898
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - DF049917
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
17/03/2025, 20:41
Protocolo de Petição
17/03/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:21
Protocolo de Petição
11/03/2025, 13:52
Publicação
10/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - RJ130538
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
SOFIA ORBERG TEMER - RJ204625
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - DF049892
MILENA DONATO OLIVA - DF049899
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - DF049898
ANDRE VASCONCELOS ROQUE - DF049917
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2024 a 09/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento a Ministra Maria Isabel Gallotti. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:40
Recebimento
28/02/2025, 15:25
Conclusão (para julgamento)
11/12/2024, 15:33
Recebimento
11/12/2024, 15:05
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:08
Documento (Certidão)
28/11/2024, 14:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 16:12
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1931435/MS (2016/0220143-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANDRE BRANDAO NERY COSTA - RJ169161
MARINA BRANCO CAMPOS E OUTRO(S) - RJ167502
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE C G MS
ADVOGADOS: NORBERTO NOEL PREVIDENTE - MS003427
PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO - MS012816
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 12:15
Documento (Certidão)
17/10/2024, 12:00
Publicação
25/09/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:01
Ato ordinatório
24/09/2024, 11:45
Documento (Certidão)
24/09/2024, 11:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/09/2024, 20:01
Protocolo de Petição
23/09/2024, 19:42
Publicação
17/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:34
Mero expediente
15/09/2024, 23:20
Documento (Certidão)
02/09/2024, 12:00
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 21:11
Protocolo de Petição
27/08/2024, 20:55
Publicação
23/08/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2024, 15:41
Protocolo de Petição
22/08/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:41
Protocolo de Petição
20/08/2024, 17:21
Publicação
19/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:18
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
15/08/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Santander S/A Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 127755/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: André Brandão Nery Costa (OAB: 169161/RJ) Advogada: Marina Branco Campos (OAB: 170875E/RJ)
Apelado: Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Sendo assim, nada mais havendo a ser apreciado por ora e já comunicada a renúncia ao Superior Tribunal de Justiça, onde tramitam os autos atualmente, determino que esta apelação retorne ao arquivo provisório até o trânsito em julgado. Às providências.
Apelação Cível nº 0070009-28.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente
06/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/10/2023, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Santander S/A Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 127755/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: André Brandão Nery Costa (OAB: 169161/RJ) Advogada: Marina Branco Campos (OAB: 170875E/RJ)
Apelado: Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB: 21057B/MS) Advogado: Cláudio Damasceno Lopes (OAB: 42239/DF) Diante da petição de fl. 518 e da comprovação da notificação da parte recorrida quanto à renúncia de seu advogado (fls. 528/529), determino a exclusão dos aludidos patronos junto ao SAJ. Desse modo,
Apelação Cível nº 0070009-28.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrida pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 76 e art. 112, ambos do CPC. Às providências.
03/10/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 19:31
deferimento
22/09/2023, 12:40
Petição (Renúncia de mandato)
19/09/2023, 20:16
Protocolo de Petição
19/09/2023, 20:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Santander S/A Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 127755/RJ) Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ) Advogado: André Brandão Nery Costa (OAB: 169161/RJ) Advogada: Marina Branco Campos (OAB: 170875E/RJ)
Apelado: Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto (OAB: 21057B/MS) Advogado: Cláudio Damasceno Lopes (OAB: 42239/DF) Desta forma, determino a intimação de Ayres, Lopes & Advogados Associados para que: a) providencie a notificação da apelada, Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, sobre a renúncia ao mandato, sendo que permanece a sua representação até que efetivada a comunicação; b) realize o pedido também no Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Às providências.
Apelação Cível nº 0070009-28.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 12:46
Redistribuição
29/09/2022, 10:01
Recebimento
01/09/2022, 06:58
Conclusão (para julgamento)
08/04/2021, 13:06
Mudança de Classe Processual
08/04/2021, 13:06
Remessa (outros motivos)
07/04/2021, 18:37
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 18:30
Protocolo de Petição
07/04/2021, 18:30
Publicação
07/04/2021, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021, 18:58
Ato ordinatório
06/04/2021, 10:50
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial