Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
07/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UIRAPURÚ BLOCO I
Autor
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UIRAPURÚ ¿ BLOCO II
Autor
COLÉGIO CEOM - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LILIAN GOULART DA SILVA
OAB/RJ 218191·CPF·Representa: Autor
TATIANE NASCIMENTO DO VALE
OAB/RJ 132100·CPF·Representa: Autor
VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
OAB/RJ 164179·CPF·Representa: Autor
MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA
OAB/RJ 86114·CPF·Representa: Autor
MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA
OAB/RJ 086114·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO - Certifico: 1 - que o processo retornou do E. Tribunal de Justiça; 2 - que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 207, § 1º, I, do CNCGJ); 3 - a regularidade do processo (Art. 207, § 1º, II, do CNCGJ).
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 13:53
Trânsito em julgado
12/09/2025, 13:53
Publicação
21/08/2025, 14:42
Erro ou Recusa na Comunicação
21/08/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 08:45
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 07:56
Protocolo de Petição
20/05/2025, 07:48
Publicação
19/05/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2025, 16:16
Protocolo de Petição
15/05/2025, 15:50
Publicação
08/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:53
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2539218/RJ (2023/0432538-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
ADVOGADO: MARTIN IGNÁCIO LOPEZ SILVA - RJ086114
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU BLOCO I
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU
OUTRO NOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO UIRAPURU - BLOCO II
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - RJ164179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 13:45
Documento (Certidão)
14/11/2024, 13:30
Documento (Certidão)
14/11/2024, 13:30
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 15:31
Protocolo de Petição
18/10/2024, 15:14
Publicação
30/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:09
Não-Provimento
26/09/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 08:33
Redistribuição
27/05/2024, 08:16
Publicação
27/05/2024, 05:04
Recebimento
24/05/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
24/05/2024, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 18:32
Ato ordinatório
23/05/2024, 22:10
Distribuição
23/05/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
17/05/2024, 13:45
Petição (Impugnação)
17/05/2024, 13:11
Protocolo de Petição
17/05/2024, 12:55
Publicação
14/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório
13/05/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2024, 11:51
Protocolo de Petição
13/05/2024, 11:35
Publicação
23/04/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 18:28
Ato ordinatório
22/04/2024, 15:20
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial