Agravo em Recurso Especial 5042387-32.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5042387-32.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:23

Publicação

22/08/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2487598/RS (2023/0363158-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 EMBARGADO: SANTA TEREZINHA MACHADO ADVOGADO: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA - RS049868 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 06:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

16/07/2025, 14:01

Protocolo de Petição

16/07/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:41

Protocolo de Petição

30/06/2025, 09:20

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2487598/RS (2023/0363158-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648 EMBARGADO: SANTA TEREZINHA MACHADO ADVOGADO: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA - RS049868 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/06/2025, 14:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): VANESSA BRANDÃO AYUB SZYMCZAK (OAB RS054654) AGRAVADO: SANTA TEREZINHA MACHADO ADVOGADO(A): MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA (OAB RS049868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de maio de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5042387-32.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

02/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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