Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o Acórdão.
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:13
Publicação
08/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488515/RJ (2023/0328761-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EVORA S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888
LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047
PAULO RENATO JUCÁ - RJ155307
LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS - SP373801
FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO - SP464482
CONRADO VAN ERVEN - SP500055
AGRAVADO: CARLOS SANTOS DA CRUZ
AGRAVADO: ESTHER REIS NEVES SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA - RJ222019
INTERESSADO: GAFISA S/A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Provimento em Parte
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:53
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488515/RJ (2023/0328761-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EVORA S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888
LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047
PAULO RENATO JUCÁ - RJ155307
LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS - SP373801
FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO - SP464482
CONRADO VAN ERVEN - SP500055
AGRAVADO: CARLOS SANTOS DA CRUZ
AGRAVADO: ESTHER REIS NEVES SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA - RJ222019
INTERESSADO: GAFISA S/A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488515/RJ (2023/0328761-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EVORA S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888
LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047
PAULO RENATO JUCÁ - RJ155307
LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS - SP373801
FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO - SP464482
CONRADO VAN ERVEN - SP500055
AGRAVADO: CARLOS SANTOS DA CRUZ
AGRAVADO: ESTHER REIS NEVES SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA - RJ222019
INTERESSADO: GAFISA S/A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Provimento em Parte
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:53
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488515/RJ (2023/0328761-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: EVORA S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888
LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047
PAULO RENATO JUCÁ - RJ155307
LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS - SP373801
FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO - SP464482
CONRADO VAN ERVEN - SP500055
AGRAVADO: CARLOS SANTOS DA CRUZ
AGRAVADO: ESTHER REIS NEVES SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA - RJ222019
INTERESSADO: GAFISA S/A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 06:15
Documento (Certidão)
13/05/2024, 23:45
Documento (Certidão)
13/05/2024, 23:45
Publicação
12/04/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 18:25
Ato ordinatório
11/04/2024, 08:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/04/2024, 21:33
Protocolo de Petição
10/04/2024, 21:13
Publicação
13/03/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 18:37
Não-Provimento
11/03/2024, 22:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)