Agravo em Recurso Especial 5006478-56.2024.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5006478-56.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:33

Publicação

08/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764705/SC (2024/0383130-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JORDINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE - SC012753 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 18:50

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:57

Publicação

15/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2764705/SC (2024/0383130-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JORDINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE - SC012753 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 09:15

Petição (Impugnação)

13/12/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2764705/SC (2024/0383130-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JORDINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA MACIEL - SC002839 JOSÉ MENDES - SC026797 AGRAVADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR BUTZKE - SC012753 DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1042 do CPC/15), interposto por JORDINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, em face de decisão de inadmissibilidade de recurso especial. O apelo extremo, fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional, objetivou reformar acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim ementado (fl. 125, e-STJ): AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE AFASTOU PEDIDO DE NULIDADE DA ARREMATAÇÃO DO BEM. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. SUSTENTADA NULIDADE DA ARREMATAÇÃO POR ERRO DE CÁLCULO NA ATUALIZAÇÃO DO BEM LEVADO A LEILÃO. DEFENDIDA ARREMATAÇÃO DO BEM POR PREÇO VIL. TESES RECHAÇADAS. VALOR DO BEM IMÓVEL ATUALIZADO EM TRÊS OPORTUNIDADES NO PROCESSO, SEM QUALQUER IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. PRECLUSÃO PARA A PARTE EXECUTADA AGRAVANTE, DIANTE DA SUA INÉRCIA EM SE MANIFESTAR SOBRE OS LAUDOS, INCLUINDO A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO FEITA PELA CONTADORIA DO JUÍZO. VALOR CONSTANTE DO EDITAL QUE TAMBÉM NÃO FOI IMPUGNADO. PERDA DO DIREITO DE INSURGÊNCIA NO PARTICULAR. EXEGESE DOS ARTS. 223 E 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. OUTROSSIM, VENDA DO BEM POR VALOR SUPERIOR A 50% DA AVALIAÇÃO, DESCARACTERIZANDO O ALEGADO PREÇO VIL, A AFASTAR, TAMBÉM, EVENTUAL FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA PRECLUSIVA. INCONFORMISMO REJEITADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE ACARRETA A PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados (fls. 161-164, e-STJ). Nas razões do recurso especial (fls. 177-192, e-STJ), a parte insurgente aponta ofensa: a) aos arts. 489, § 1°, V e 1.022, II, do CPC/15, sustentando que, a despeito da oposição de embargos de declaração, o Tribunal de origem não se manifestou quanto “ao equívoco no cálculo de atualização do valor do bem (Ev. 187), o que ocasionou a arrematação do imóvel por preço vil” (fl. 180, e-STJ); b) ao art. 891, parágrafo único, do CPC/15, alegando a nulidade da arrematação por preço vil, na medida em que ela foi realizada por menos de 50% do valor da avaliação. Contrarrazões às fls. 204-209, e-STJ. Em juízo de admissibilidade (fls. 212-215, e-STJ), negou-se processamento ao recurso. Daí o agravo (fls. 224-240, e-STJ), em que a parte agravante impugna a decisão agravada. Contraminuta às fls. 244-249, e-STJ. É o relatório. Decido. A irresignação não merece prosperar. 1. De início, a parte insurgente aponta violação aos arts.. 489, § 1°, V e 1.022, II, do CPC/15, ao argumento de que o decisum atacado não restou suficientemente fundamentado, pois deixou de analisar questões relevantes suscitadas no recurso. Com efeito, consoante a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, não se pode confundir decisão contrária ao interesse da parte com ausência de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional. Saliente-se, ademais, que o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que, em sua decisão, discorra sobre todas as questões fundamentais para a correta solução da controvérsia. Na hipótese, da leitura do acórdão recorrido, infere-se que a questão relativa à arrematação por preço vil foi analisada e discutida pelo órgão julgador, de forma ampla e devidamente fundamentada, consoante se extrai dos seguintes trechos do julgado (fl. 121, e-STJ): “Nesse cenário, considerando que a arrematação se deu pelo valor do lance mínimo designado para o segundo praceamento, o qual é superior a 50% do valor da avaliação, não há que cogitar em nulidade do ato. Não se desconhece o entendimento que flexibiliza a regra preclusiva diante de discrepâncias no valor da atualização do bem. Contudo, trata-se de exceção, aplicável conforme a casuística e quando efetivamente se constate prejuízos ao devedor. Na hipótese, além da venda judicial ter alcançado um preço superior a 50% do valor da avaliação, afastando a caracterização de preço vil, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 891 do CPC, é necessário considerar que o processo de execução está em andamento desde 2014, com pelo menos três avaliações realizadas (auto de penhora, atualizações pelo oficial de justiça e pela contadoria) e sem qualquer impugnação a elas e ao edital, pelo executado.” (grifou-se) Como se vê, ao contrário do que aponta a parte recorrente, não se vislumbra a alegada omissão no decisum, portanto deve ser afastada a suposta violação aos aludidos dispositivos. Ademais, segundo entendimento pacífico deste Superior Tribunal, o magistrado não é obrigado a responder a todas as alegações das partes se já tiver encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem a ater-se aos fundamentos e aos dispositivos legais apontados, mas apenas sobre aqueles considerados suficientes para fundamentar sua decisão, como ocorreu no caso ora em apreço. Precedentes: AgInt no REsp 1716263/RS, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/08/2018, DJe 14/08/2018; AgInt no AREsp 1241784/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/06/2018, DJe 27/06/2018. Ainda: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INSTRUMENTO CONTRATUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO E DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO IMEDIATO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CLÁUSULA DE QUITAÇÃO GERAL E PLENA. AUSÊNCIA DE DOLO, COAÇÃO OU ERRO. TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS 282 E 356/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA 284/STF. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não ficou configurada a violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, uma vez que o Tribunal de origem se manifestou de forma fundamentada sobre todas as questões necessárias para o deslinde da controvérsia. O mero inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não caracteriza falta de prestação jurisdicional. (...) 7. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1839431/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/02/2021, DJe 12/02/2021) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VENDA FUTURA. 1. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL AFASTADO PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 3. MULTA. NÃO INCIDÊNCIA. 4. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESCABIMENTO. 5. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A orientação jurisprudencial desta Corte é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte. Assim, tendo a Corte de origem motivado adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese, não há afirmar que a Corte estadual omitiu-se apenas pelo fato de ter o aresto impugnado decidido em sentido contrário à pretensão da parte. (...) 5. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1508584/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/06/2020, DJe 04/06/2020) Afasta-se, portanto, a alegada ofensa aos arts. 489, § 1°, IV, e 1.022 do CPC/15. 2. Quanto à apontada ofensa ao art. 891, parágrafo único, do CPC/15, a parte recorrente sustenta a nulidade da arrematação por preço vil, na medida em que ela foi realizada por menos de 50% do valor da avaliação. No particular, o órgão julgador assim decidiu (fl. 121, e-STJ): “Nesse cenário, considerando que a arrematação se deu pelo valor do lance mínimo designado para o segundo praceamento, o qual é superior a 50% do valor da avaliação, não há que cogitar em nulidade do ato. Não se desconhece o entendimento que flexibiliza a regra preclusiva diante de discrepâncias no valor da atualização do bem. Contudo, trata-se de exceção, aplicável conforme a casuística e quando efetivamente se constate prejuízos ao devedor. Na hipótese, além da venda judicial ter alcançado um preço superior a 50% do valor da avaliação, afastando a caracterização de preço vil, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 891 do CPC, é necessário considerar que o processo de execução está em andamento desde 2014, com pelo menos três avaliações realizadas (auto de penhora, atualizações pelo oficial de justiça e pela contadoria) e sem qualquer impugnação a elas e ao edital, pelo executado.” (grifou-se) Como se verifica, o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas da causa, concluiu que não restou caracterizada arrematação por preço vil, pois “a arrematação se deu pelo valor do lance mínimo designado para o segundo praceamento, o qual é superior a 50% do valor da avaliação”. Com efeito, para derruir as conclusões contidas no decisum recorrido, no sentido de aferir a caracterização de arrematação por preço vil, segundo as razões vertidas no apelo extremo, seria imprescindível o revolvimento dos elementos fático-probatórios, providência que esbarra no óbice da Súmula 7 desta Corte. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANULAÇÃO DE ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. NÃO COFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. IRREGULARIDADES NA AVALIAÇÃO. REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não configura arrematação por preço vil quando a alienação atinge mais de 50% do valor atualizado da avaliação. Precedentes. 2. O acolhimento da pretensão recursal acerca da alegada irregularidade na avaliação do bem demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado da Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 1.739.794/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/5/2021, DJe de 6/5/2021.) (grifou-se) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM MÓVEL. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. PREÇO VIL. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (...) 3. O Tribunal estadual, avaliou os procedimentos adotados no leilão extrajudicial e conclui pela sua adequação e respeito às normas processuais vigentes. A revisão do julgado estadual nesse ponto, demanda reexame de provas, o que é vedado em sede de recurso especial, ante o óbice da Súmula 7 do STJ. (...) 5. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 1.483.200/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/9/2019, DJe de 30/9/2019.) (grifou-se) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA N° 282 DO STF. INCIDÊNCIA. PREÇO VIL. NÃO OCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC AGRAVO NÃO PROVIDO. (...) 3. Para alterar as conclusões do acórdão estadual acerca da não ocorrência de preço vil na arrematação, seria necessário o reexame das provas e fatos constantes nos autos, inviável na via especial pela Súmula nº 7 do STJ. (...) 5. Agravo interno não provido, com imposição de multa. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.026.779/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 7/11/2017, DJe de 13/11/2017.) (grifou-se) Incide, no ponto, o teor da Súmula 7 do STJ. 3. Do exposto, conhece-se do agravo para não conhecer do recurso especial. Por fim, não havendo fixação de honorários sucumbenciais pelas instâncias ordinárias, inaplicável a majoração prevista no art. 85, § 11, do CPC/15. Publique-se. Intime-se.

26/11/2024, 00:00

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