Recurso Especial 5174446-29.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:53

Trânsito em julgado

08/10/2025, 16:53

Publicação

15/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:40

Recurso prejudicado

11/09/2025, 18:40

Retirada

10/09/2025, 14:50

Publicação

22/08/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:53

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 14:16

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:36

Protocolo de Petição

02/07/2025, 13:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:53

Trânsito em julgado

08/10/2025, 16:53

Publicação

15/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:54

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

11/09/2025, 18:40

Retirada

10/09/2025, 14:50

Publicação

22/08/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:53

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 14:16

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:36

Protocolo de Petição

02/07/2025, 13:30

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/06/2025, 16:01

Protocolo de Petição

16/06/2025, 15:18

Publicação

12/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/06/2025, 16:31

Protocolo de Petição

09/06/2025, 16:17

Publicação

21/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:03

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

19/05/2025, 18:50

Retirada

06/05/2025, 00:40

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:51

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:11

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 20:30

Mudança de Classe Processual

27/02/2025, 19:41

Publicação

27/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:12

Ato ordinatório

25/02/2025, 19:40

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 09:06

Redistribuição

25/02/2025, 08:02

Recebimento

25/02/2025, 06:18

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 06:15

Publicação

25/02/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:14

Ato ordinatório

21/02/2025, 22:00

Distribuição

21/02/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2025, 12:15

Recebimento

12/02/2025, 13:43