Agravo em Recurso Especial 1022755-02.2017.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1022755-02.2017.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022755-02.2017.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Daniel Cuiñas Cuiñas Neto - - Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda. - - Vera Regina Ribeiro Cuiñas Duna - - Antonio Ribeiro Cuiñas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV: VINICIUS AGUIAR FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 163544/RJ), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), FLORIANO RIBEIRO NETO (OAB 183385/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), AUDREY DE FREITAS LUCIO (OAB 286036/SP), VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES (OAB 163544/RJ), VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES (OAB 163544/RJ), VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES (OAB 163544/RJ)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Daniel Cuiñas Cuiñas Neto - Apelada: Vera Regina Ribeiro Cuiñas Duna - Apelado: Antonio Ribeiro Cuiñas - Apelado: Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda. - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Vinicius Aguiar de Figueiredo Magalhaes (OAB: 163544/RJ) - Floriano Ribeiro Neto (OAB: 183385/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1022755-02.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022755-02.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniel Cuiñas Cuiñas Neto e outros - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. OBJETIVO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. AUSENTE A PRESENÇA DE QUAISQUER VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Aguiar de Figueiredo Magalhaes (OAB: 163544/RJ) - Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Floriano Ribeiro Neto (OAB: 183385/SP) - 5º andar

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Daniel Cuiñas Cuiñas Neto e outros - Apelado: Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. DETERMINAÇÃO, PELO C. STJ, DE RETORNO DOS AUTOS PARA REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAQUELA CORTE.CONTROVÉRSIA SOBRE O ÍNDICE A SER APLICADO PARA FINS DE FIXAÇÃO RETROATIVA DO VALOR LOCATÍCIO. IGP-M PREVISTO CONTRATUALMENTE (CLÁUSULA 5), DEVENDO PREVALECER. ENTENDIMENTO DO C. STJ. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Vinicius Aguiar de Figueiredo Magalhaes (OAB: 163544/RJ) - Floriano Ribeiro Neto (OAB: 183385/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022755-02.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

04/06/2025, 16:13

Publicação

12/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2523748/SP (2023/0389165-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791 ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225 PAOLO ARDENGHI DI CICCO - SP444225 AGRAVADO: FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FLORIANO RIBEIRO NETO - SP183385 AGRAVADO: DANIEL CUINAS CUINAS NETO AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO CUINAS AGRAVADO: VERA REGINA RIBEIRO CUIÑAS DUNA ADVOGADOS: EDUARDO BRUNO DE ALBUQUERQUE - RJ167463 VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES - RJ163544 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 21:50

Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:53

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2523748/SP (2023/0389165-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791 ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225 PAOLO ARDENGHI DI CICCO - SP444225 AGRAVADO: FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FLORIANO RIBEIRO NETO - SP183385 AGRAVADO: DANIEL CUINAS CUINAS NETO AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO CUINAS AGRAVADO: VERA REGINA RIBEIRO CUIÑAS DUNA ADVOGADOS: EDUARDO BRUNO DE ALBUQUERQUE - RJ167463 VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES - RJ163544 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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