Agravo em Recurso Especial 1038709-63.2019.8.26.0506 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1038709-63.2019.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038709-63.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Petrobras Distribuidora S/A - Strazza Auto Posto Ltda - - Strazza Administradora de Bens Próprios Ltda - Balieiro Lodi Advogados Associados - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte AUTORA o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS (OAB 15254/SP)

11/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

26/09/2025, 15:23

Publicação

04/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2513140/SP (2023/0384259-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: STRAZZA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA EMBARGANTE: STRAZZA AUTO POSTO LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214 BEATRIZ VALENTIM PACCINI - SP343963 EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 GUILHERME DUARTE REGO - RJ237264 INTERESSADO: BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2513140/SP (2023/0384259-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: STRAZZA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA EMBARGANTE: STRAZZA AUTO POSTO LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214 BEATRIZ VALENTIM PACCINI - SP343963 EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 GUILHERME DUARTE REGO - RJ237264 INTERESSADO: BALIEIRO LODI ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 14:00

Petição (Impugnação)

21/05/2025, 22:11

Protocolo de Petição

21/05/2025, 22:05

Documentos

Intimação

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(50)