Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
13/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Autor
HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
ELTON EUCLIDES FERNANDES
OAB/SP 258692·CPF·Representa: Autor
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/SP 324495·CPF·Representa: Autor
LOUISE PINHEIRO AMORIM
OAB/CE 051446·Representa: Autor
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE
OAB/CE 032320·Representa: Autor
IGOR MACÊDO FACÓ
OAB/CE 016470·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1067959-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Socorro da Silva - Havpida Assistência Médica S.a. -
Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos, na forma do Comunicado CG 1631/2015. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1067959-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Socorro da Silva - Havpida Assistência Médica S.a. -
Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos, na forma do Comunicado CG 1631/2015. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:53
Publicação
08/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745669/SP (2024/0345270-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
LOUISE PINHEIRO AMORIM - CE051446
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692
LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI - SP454246
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:57
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745669/SP (2024/0345270-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
LOUISE PINHEIRO AMORIM - CE051446
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692
LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI - SP454246
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745669/SP (2024/0345270-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
LOUISE PINHEIRO AMORIM - CE051446
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692
LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI - SP454246
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:57
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745669/SP (2024/0345270-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
LOUISE PINHEIRO AMORIM - CE051446
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692
LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI - SP454246
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Publicação
10/12/2024, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2745669/SP (2024/0345270-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
LOUISE PINHEIRO AMORIM - CE051446
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692
LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI - SP454246
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:23
Redistribuição
09/12/2024, 08:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745669/SP (2024/0345270-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
LOUISE PINHEIRO AMORIM - CE051446
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692
LETÍCIA DE OLIVEIRA BENTO PELIZZARI - SP454246
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 22:45
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 22:35
Ato ordinatório
06/12/2024, 21:30
Distribuição
06/12/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 13:16
Petição (Impugnação)
27/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 11:58
Publicação
08/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
07/11/2024, 14:04
Publicação
17/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/10/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 19:51
Protocolo de Petição
18/09/2024, 19:35
Publicação
16/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
13/09/2024, 14:45
Distribuição (competência exclusiva)
13/09/2024, 14:30
Recebimento
11/09/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), igor macedo facó (OAB 16470/CE) Processo 1067959-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Socorro da Silva - Reqdo: Havpida Assistência Médica S.a. - Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.