Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
ASSOCIAçãO AMIGOS DO JARDIM CANADá - ASAC
Autor
BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.
Reu
BRCASA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.
Reu
JOSé GERALDO DE PAULA
Reu
MARCELO DE AMORIM BIAGI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR
OAB/MG 123351·CPF·Representa: Autor
RAUL SOARES ESPER KALLAS
OAB/MG 160809·CPF·Representa: Autor
MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO
OAB/SP 185680·CPF·Representa: Autor
ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES
OAB/SP 217398·CPF·Representa: Autor
TIAGO CAPATTI ALVES
OAB/SP 205013·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1058734-68.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Associação Amigos do Jardim Canadá - Asac - Brcasa Negócios Imobiliários Ltda. - - Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Marcelo de Amorim Biagi - - José Geraldo de Paula - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a pendência de execução nestes autos refere-se, apenas, aos honorários sucumbenciais a que foi condenada a parte autora. E, observada a condição de beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo (mov. 61615), aguardando-se eventual comprovação de perda da condição legal de necessitada. Intime-se. - ADV: TIAGO CAPATTI ALVES (OAB 205013/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/SP), RAUL SOARES ESPER KALLAS (OAB 160809/MG), JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR (OAB 123351/MG), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP)
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
30/05/2025, 13:23
Publicação
08/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2584155/SP (2024/0065778-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM CANADA
ADVOGADO: TIAGO CAPATTI ALVES - SP205013
AGRAVADO: BIVI HOLDING S.A.
OUTRO NOME: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
AGRAVADO: JOSE GERALDO DE PAULA
ADVOGADOS: JADIR ANTÔNIO CAMPOS JÚNIOR - MG123351
RAUL SOARES ESPER KALLAS - MG160809
AGRAVADO: MARCELO DE AMORIM BIAGI
ADVOGADOS: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES - SP217398
MARCELO TARGA CANDIDO - SP367247
AGRAVADO: BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:54
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2584155/SP (2024/0065778-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM CANADA
ADVOGADO: TIAGO CAPATTI ALVES - SP205013
AGRAVADO: BIVI HOLDING S.A.
OUTRO NOME: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
AGRAVADO: JOSE GERALDO DE PAULA
ADVOGADOS: JADIR ANTÔNIO CAMPOS JÚNIOR - MG123351
RAUL SOARES ESPER KALLAS - MG160809
AGRAVADO: MARCELO DE AMORIM BIAGI
ADVOGADOS: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES - SP217398
MARCELO TARGA CANDIDO - SP367247
AGRAVADO: BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2584155/SP (2024/0065778-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM CANADA
ADVOGADO: TIAGO CAPATTI ALVES - SP205013
AGRAVADO: BIVI HOLDING S.A.
OUTRO NOME: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
AGRAVADO: JOSE GERALDO DE PAULA
ADVOGADOS: JADIR ANTÔNIO CAMPOS JÚNIOR - MG123351
RAUL SOARES ESPER KALLAS - MG160809
AGRAVADO: MARCELO DE AMORIM BIAGI
ADVOGADOS: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES - SP217398
MARCELO TARGA CANDIDO - SP367247
AGRAVADO: BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:54
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2584155/SP (2024/0065778-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM CANADA
ADVOGADO: TIAGO CAPATTI ALVES - SP205013
AGRAVADO: BIVI HOLDING S.A.
OUTRO NOME: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
AGRAVADO: JOSE GERALDO DE PAULA
ADVOGADOS: JADIR ANTÔNIO CAMPOS JÚNIOR - MG123351
RAUL SOARES ESPER KALLAS - MG160809
AGRAVADO: MARCELO DE AMORIM BIAGI
ADVOGADOS: ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES - SP217398
MARCELO TARGA CANDIDO - SP367247
AGRAVADO: BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GILSON SANTONI FILHO - SP217967
WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 14:15
Redistribuição
04/07/2024, 14:00
Publicação
01/07/2024, 05:03
Recebimento
28/06/2024, 19:06
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:32
Ato ordinatório
27/06/2024, 18:40
Distribuição
27/06/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 19:00
Documento (Certidão)
14/06/2024, 12:46
Petição (Impugnação)
13/06/2024, 16:26
Protocolo de Petição
13/06/2024, 16:03
Petição (Impugnação)
11/06/2024, 16:16
Protocolo de Petição
11/06/2024, 15:56
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 12:10
Publicação
21/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 18:05
Ato ordinatório
20/05/2024, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/05/2024, 12:01
Protocolo de Petição
20/05/2024, 11:45
Publicação
02/05/2024, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:39
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)