Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico ser devida complementação de taxa judiciária no valor de R$71.778,02. Intime-se para recolhimento.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique o cartório se há diferença de taxa judiciária a ser recolhida, haja vista o valor dos honorários na planilha de fls. 1739. Intimando-se para regularização, caso devido.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas para o ato requerido às fls. 1726, as quais deverão ser pagas antecipadamente a prática do respectivo ato, na forma do art. 82, do CPC sendo certo que as mesmas são por ato e podem ser verificadas junto ao sítio do TJRJ.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas para o ato requerido às fls. 1726, as quais deverão ser pagas antecipadamente a prática do respectivo ato, na forma do art. 82, do CPC sendo certo que as mesmas são por ato e podem ser verificadas junto ao sítio do TJRJ.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o executado foi regularmente intimado e decorrido o prazo não se manifestou. Ao exequente
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, como preceitua o § 1º do artigo 523, também do CPC. Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do CPC.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v.acórdão.
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 13:53
Publicação
12/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781616/RJ (2024/0405446-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA - SP278276
AGRAVADO: CML MINI MERCADO LTDA
OUTRO NOME: SPANGENBERG REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA - RJ101128
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 22:00
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:58
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•08/06/2026, 00:00
Despacho
•01/06/2026, 00:00
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas para o ato requerido às fls. 1726, as quais deverão ser pagas antecipadamente a prática do respectivo ato, na forma do art. 82, do CPC sendo certo que as mesmas são por ato e podem ser verificadas junto ao sítio do TJRJ.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o executado foi regularmente intimado e decorrido o prazo não se manifestou. Ao exequente
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, como preceitua o § 1º do artigo 523, também do CPC. Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do CPC.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v.acórdão.
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
03/06/2025, 13:53
Publicação
12/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781616/RJ (2024/0405446-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA - SP278276
AGRAVADO: CML MINI MERCADO LTDA
OUTRO NOME: SPANGENBERG REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA - RJ101128
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 22:00
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:58
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781616/RJ (2024/0405446-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA - SP278276
AGRAVADO: CML MINI MERCADO LTDA
OUTRO NOME: SPANGENBERG REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA - RJ101128
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:31
Protocolo de Petição
25/03/2025, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2781616/RJ (2024/0405446-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA - SP278276
AGRAVADO: CML MINI MERCADO LTDA
OUTRO NOME: SPANGENBERG REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA - RJ101128
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 08:32
Redistribuição
13/03/2025, 08:02
Recebimento
13/03/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:15
Publicação
13/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2781616/RJ (2024/0405446-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA - SP278276
AGRAVADO: CML MINI MERCADO LTDA
OUTRO NOME: SPANGENBERG REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA - RJ101128
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Distribuição
11/03/2025, 16:01
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:50
Distribuição
25/02/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 17:45
Petição (Impugnação)
14/01/2025, 12:41
Protocolo de Petição
14/01/2025, 12:27
Publicação
12/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781616/RJ (2024/0405446-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADOS: FÁBIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
LEANDRO CONCEIÇÃO ROMERA - SP278276
AGRAVADO: CML MINI MERCADO LTDA
AGRAVADO: SPANGENBERG REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR SPENCHUTT VIEIRA - RJ101128
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
10/12/2024, 14:32
Publicação
19/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Ato ordinatório
14/11/2024, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)