2. FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (AGRAVADO)
Reu
3. COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR (AGRAVADO)
Reu
4. COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (AGRAVADO)
Reu
5. COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/RS 082560·CPF·Representa: Autor
CECILIA DE ARAUJO COSTA
OAB/RS 002190·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD
OAB/RS 062120·CPF·Representa: Autor
MAURO DE AZEVEDO MENEZES
OAB/DF 019241·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS SOARES ABREU
OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
30/05/2025, 14:13
Publicação
08/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2313463/RS (2023/0068185-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASONI JOSE DA SILVA MATOS
ADVOGADOS: CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190
LUCAS FREITAS DOS SANTOS - RS094073
AGRAVADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
ADVOGADOS: RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:30
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:52
Publicação
15/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2313463/RS (2023/0068185-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASONI JOSE DA SILVA MATOS
ADVOGADOS: CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190
LUCAS FREITAS DOS SANTOS - RS094073
AGRAVADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
ADVOGADOS: RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2313463/RS (2023/0068185-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASONI JOSE DA SILVA MATOS
ADVOGADOS: CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190
LUCAS FREITAS DOS SANTOS - RS094073
AGRAVADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
ADVOGADOS: RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 13:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
14/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
14/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
14/02/2025, 12:45
Publicação
11/12/2024, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2313463/RS (2023/0068185-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASONI JOSE DA SILVA MATOS
ADVOGADOS: CECILIA DE ARAUJO COSTA - RS002190
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190
LUCAS FREITAS DOS SANTOS - RS094073
AGRAVADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T
ADVOGADOS: RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 10:11
Protocolo de Petição
09/12/2024, 09:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/12/2024, 18:01
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:41
Publicação
19/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
15/11/2024, 00:10
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 10:11
Redistribuição
13/06/2023, 10:00
Distribuição
12/06/2023, 22:23
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 14:03
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:01
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:01
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:01
Petição (Impugnação)
06/06/2023, 10:06
Protocolo de Petição
06/06/2023, 10:02
Publicação
16/05/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 18:54
Ato ordinatório
12/05/2023, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/05/2023, 12:01
Protocolo de Petição
11/05/2023, 11:58
Publicação
26/04/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 19:49
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)