Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1042121-85.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Multa - Sanhaço Agropastoril Ltda. - Controlar S/A e outro -
Vistos. Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30(trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP)
21/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:33
Trânsito em julgado
14/08/2025, 13:33
Publicação
18/06/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Provimento
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Provimento
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:31
Retirada
29/04/2025, 13:27
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:56
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 14:41
Protocolo de Petição
05/02/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:21
Protocolo de Petição
30/01/2025, 16:01
Publicação
24/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do recurso especial. Ante o exposto, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária para fins de comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
23/01/2025, 00:00
Mero expediente
22/01/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2729223/SP (2024/0319015-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SANHACO AGROPASTORIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA DA SILVA LIMA - SP384201
FELIPE PAGLIARA WAETGE - SP365432
GINO PAULUCCI NETTO - SP373301
ARAM MINAS MARDIROSSIAN - SP360105
AGRAVADO: CONTROLAR S.A. - EM LIQUIDACAO
AGRAVADO: BR INSPECOES S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890
RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 08:53
Redistribuição
21/11/2024, 08:02
Distribuição
19/11/2024, 21:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/11/2024, 19:32
Protocolo de Petição
18/11/2024, 19:13
Documento (Certidão)
04/11/2024, 16:56
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 10:30
Documento (Certidão)
04/11/2024, 10:13
Petição (Impugnação)
31/10/2024, 13:31
Protocolo de Petição
31/10/2024, 13:16
Publicação
24/10/2024, 05:12
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 09:00
Ato ordinatório
23/10/2024, 08:45
Documento (Certidão)
23/10/2024, 08:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
22/10/2024, 16:00
Publicação
01/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório
27/09/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)