Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005457-73.2023.8.21.0029/RS
RÉU: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o réu que a guia de custas encontra-se disponível na aba “Ações” → “Custas”.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005457-73.2023.8.21.0029/RS RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER
AUTOR: ADELIA AMARAL
ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517)
ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347)
RÉU: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN2CIV
Número: 50054577320238210029/TJRS
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:54
Publicação
08/05/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200207/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
RECORRIDO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200207/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
RECORRIDO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:51
Publicação
15/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200207/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
RECORRIDO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 20:30
Mudança de Classe Processual
27/02/2025, 19:41
Publicação
27/02/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2853345/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853345/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
25/02/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 09:04
Redistribuição
25/02/2025, 08:02
Recebimento
25/02/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 06:27
Publicação
25/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2853345/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 21:30
Distribuição
21/02/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2853345/RS (2025/0042346-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: ADELIA AMARAL
ADVOGADOS: DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA - RS087347
DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA - RS133517
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 11:25
Distribuição (competência exclusiva)
20/02/2025, 10:31
Recebimento
11/02/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELIA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517) ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347)
APELANTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5005457-73.2023.8.21.0029/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELIA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517) ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347)
APELANTE: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5005457-73.2023.8.21.0029/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR