Agravo em Recurso Especial 0203951-54.2016.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0203951-54.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID. 1137: Defiro o levantamento do valor depositado (extrato no ID. 1131) em favor do patrono do réu. Expeça-se mandado de pagamento como requerido, com os devidos acréscimos legais e com as cautelas de praxe. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1103/1107 e 1118/1119: Intime-se o autor para pagar os honorários sucumbenciais devidos ao patrono do réu, conforme acórdão transitado em julgado, conforme memória de cálculo de fl. 1105, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 CPC.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O réu realizou o pagamento espontâneo da obrigação de pagar, conforme fls. 1098/1101, tendo sido conferida a devida quitação pelos credores, patronos do autor às fls. 1109/1110, Defiro portanto a expedição de mandado de pagamento como requerido. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Ao devedor/autor, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC e Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014). 2- Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC. 3- Decorrido o prazo sem o pagamento, ao exequente para indicar os bens para penhora e avaliação.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acódão. Decorridos 30 dias sem manifestação das partes, remetam-se os autos à Central de Arquivamento./r/r/n/nCAB/r/nmat. 01/16471

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:23

Publicação

08/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2559788/RJ (2024/0031978-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: LUCIANO DROZCZAK DA SILVA ADVOGADOS: FELIPPE ZERAIK - RJ030397 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360 AGRAVADO: BAR DO ADAO NITEROI LTDA ADVOGADOS: AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES - RJ036223 ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES - RJ140959 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 18:30

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:53

Publicação

15/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 00:00

Despacho

•22/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acódão. Decorridos 30 dias sem manifestação das partes, remetam-se os autos à Central de Arquivamento./r/r/n/nCAB/r/nmat. 01/16471

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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