Recurso Especial 0312138-13.2016.8.24.0036 - STJ

Recurso Especial 0312138-13.2016.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANDRE TONY MARTINS SOARES (OAB SC035539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC RELATOR: Rodrigo Tavares Martins RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC AUTOR: CIRILO LAUBE ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:03

Publicação

08/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204022/SC (2025/0041347-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 RECORRIDO: CIRILO LAUBE ADVOGADOS: ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES - SC035427 JONAS PATRICK GERENT - SC042273 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

05/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) APELADO: CIRILO LAUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) INTERESSADO: ABRASP CRÉDITO PESSOAL (RÉU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE TONY MARTINS SOARES INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) APELADO: CIRILO LAUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) INTERESSADO: ABRASP CRÉDITO PESSOAL (RÉU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE TONY MARTINS SOARES INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) APELADO: CIRILO LAUBE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A): JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) INTERESSADO: ABRASP CRÉDITO PESSOAL (RÉU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE TONY MARTINS SOARES INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0312138-13.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

05/02/2024, 00:00

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