Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0079970-10.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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EstelionatoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Primeira Camara Criminal 3° Grau · TJRJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

09/09/2025, 15:23

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:31

Protocolo de Petição

12/08/2025, 13:17

Publicação

12/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:20

Ato ordinatório

07/08/2025, 18:00

Recebimento

07/08/2025, 09:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 18:16

Protocolo de Petição

22/05/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:36

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 15:23

Trânsito em julgado

09/09/2025, 15:23

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:52

Redistribuição (prevenção; sucessão)

05/09/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 13:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

12/08/2025, 13:17

Publicação

12/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:20

Ato ordinatório

07/08/2025, 18:00

Recebimento

07/08/2025, 09:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 18:16

Protocolo de Petição

22/05/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:36

Protocolo de Petição

20/05/2025, 20:30

Publicação

20/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

08/05/2025, 22:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 22:30

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:21

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 19:30

Documento (Certidão)

18/03/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:06

Protocolo de Petição

28/02/2025, 16:39

Publicação

28/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/02/2025, 19:56

Protocolo de Petição

25/02/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:51

Protocolo de Petição

25/02/2025, 10:37

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/02/2025, 21:21

Protocolo de Petição

20/02/2025, 21:07

Publicação

20/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:45

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 13:29

Não-Provimento

18/02/2025, 13:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 20:30

Recebimento

03/02/2025, 20:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/02/2025, 20:01

Protocolo de Petição

03/02/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:51

Protocolo de Petição

30/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:01

Protocolo de Petição

22/01/2025, 13:49

Protocolo de Petição

22/01/2025, 13:47

Publicação

21/01/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:30

Liminar

17/01/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 08:39

Distribuição (dependência)

15/01/2025, 08:00

Recebimento

13/01/2025, 12:21