Habeas Corpus 0197379-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0197379-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:11

Protocolo de Petição

22/05/2025, 18:00

Publicação

21/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 918298/SP (2024/0197379-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: HURANER GONCALVES ADVOGADO: ORESTES MAZIEIRO - SP090426 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 15:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 918298/SP (2024/0197379-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: HURANER GONCALVES ADVOGADO: ORESTES MAZIEIRO - SP090426 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 21:15

Recebimento

13/09/2024, 20:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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