Habeas Corpus 0250660-54.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:51

Protocolo de Petição

22/05/2025, 09:38

Publicação

20/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:28

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:25

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

17/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 20:26

Todas as movimentações(43)

Definitivo

05/08/2025, 13:43

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:51

Protocolo de Petição

22/05/2025, 09:38

Publicação

20/05/2025, 00:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:28

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:25

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

17/03/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 20:26

Protocolo de Petição

20/02/2025, 20:10

Publicação

19/02/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Não conhecimento do habeas corpus

17/02/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 17:16

Redistribuição (prevenção; sucessão)

10/04/2024, 15:30

Recebimento

10/04/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 12:11

Recebimento

10/04/2024, 07:47

Recebimento

10/04/2024, 07:47

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/11/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 21:01

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/08/2023, 20:41

Recebimento

10/08/2023, 20:36

Protocolo de Petição

10/08/2023, 20:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:26

Protocolo de Petição

28/07/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:46

Protocolo de Petição

26/07/2023, 19:42

Publicação

25/07/2023, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2023, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2023, 18:00

Requisição de Informações

21/07/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 18:27

Distribuição (sorteio)

18/07/2023, 18:15

Protocolo de Petição

17/07/2023, 16:55