Habeas Corpus 0244162-73.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0244162-73.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:26

Protocolo de Petição

19/05/2025, 12:58

Publicação

19/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 761881/MG (2022/0244162-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR - MG179558 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 761881/MG (2022/0244162-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR - MG179558 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

24/08/2024, 20:50

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/08/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; sucessão)

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