Habeas Corpus 0320482-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0320482-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0320482962024300000020250310135444

10/03/2025, 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 24761/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 630.

06/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111030/2025

13/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 111030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 24761/2025 -

11/02/2025, 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 24761/2025 - RO no AgRg no

11/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 940346/SP (2024/0320482-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ ARISTEU DE ALMEIDA ADVOGADOS: HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827 LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES - SP345512 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 940346/SP (2024/0320482-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIZ ARISTEU DE ALMEIDA ADVOGADOS: HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827 LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES - SP345512 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 24761/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

07/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024761 - RO no AgRg no HC 940346 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2025, 13:00

Documentos

Outras Peças

•29/03/2025, 00:14

Certidão de Intimação

•29/03/2025, 00:14

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0320482962024300000020250310135444

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 24761/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 630.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111030/2025

Protocolizada Petição 111030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/02/2025 Petição Nº 24761/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 24761/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 24761/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024761 - RO no AgRg no HC 940346 - Publicação prevista para 11/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Todas as movimentações(76)