Habeas Corpus 0092443-39.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 17:29

Petição (Contra-razões)

12/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:17

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:01

Protocolo de Petição

03/06/2025, 10:41

Publicação

03/06/2025, 00:51

Publicação

03/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:00

Mero expediente

30/05/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 16:00

Todas as movimentações(49)

Definitivo

05/09/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 17:29

Petição (Contra-razões)

12/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:01

Protocolo de Petição

03/06/2025, 10:41

Publicação

03/06/2025, 00:51

Publicação

03/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:18

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:00

Mero expediente

30/05/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:17

Petição (Recurso ordinário)

26/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:36

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:17

Publicação

09/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:08

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:30

Não-Provimento

06/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 15:53

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Inclusão em pauta

11/04/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

08/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 20:11

Protocolo de Petição

24/03/2025, 19:57

Publicação

24/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:04

Não conhecimento do habeas corpus

20/03/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 09:35

Redistribuição

20/03/2025, 08:45

Recebimento

20/03/2025, 08:15

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 08:02

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2025, 13:30

Protocolo de Petição

18/03/2025, 16:48